Economia

Caixa e BNDES anunciam parceria para projetos de concessões e PPP

Acordo prevê desenvolvimento de ações de iluminação e saneamento

A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Ministério da Economia anunciaram nesta terça-feira (20) um acordo para desenvolverem projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPP) em todo o país. A parceria pretende multiplicar investimentos em infraestrutura nos próximos anos, principalmente em projetos de iluminação pública e saneamento.

Na primeira fase, o acordo prevê capacitações sobre PPPs para os servidores municipais e estaduais, de forma acessível e gratuita pela Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O primeiro módulo, desenvolvido pela Caixa, estará disponível a partir da próxima semana.

A parceria também prevê chamamentos públicos para fortalecer projetos de concessões e PPPs e impulsionar investimentos do setor privado nos setores de iluminação pública e saneamento. Os municípios poderão apresentar as propostas, individualmente ou por meio de consórcios públicos, conforme as diretrizes do chamamento.

Além de estruturarem os projetos, a Caixa e o BNDES ajudarão a escolher os empreendimentos com maior potencial de mercado e os governos locais na tomada de decisão pelo modelo mais adequado de prestação dos serviços públicos.

Chamamentos
Até 30 de setembro, está prevista a publicação do primeiro edital para a seleção de projetos de iluminação pública. As propostas devem beneficiar municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes e consórcios públicos intermunicipais (entre dois e 30 municípios) com mais de 100 mil habitantes

Nos projetos de gestão de resíduos sólidos urbanos, serão estabelecidas as diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e PPPs que atendam a grupos de municípios organizados em arranjos regionais reconhecidos pelo Marco Legal do Saneamento. O foco está nas atividades de manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequadas.

Carregando matéria

Conteúdo exclusivo!

Somente assinantes podem visualizar este conteúdo

clique aqui para verificar os planos disponíveis

Já sou assinante

clique aqui para efetuar o login

Profissionais da área da saúde debatem piso da enfermagem na Câmara Anterior

Profissionais da área da saúde debatem piso da enfermagem na Câmara

Mais 24 casos de coronavírus em Pelotas Próximo

Mais 24 casos de coronavírus em Pelotas

Deixe seu comentário