Caminhar pelas calçadas de Pelotas está cada vez mais difícil.

Não bastasse a má conservação, a ocupação irregular pelo comércio, que expõe desde placas de anúncio até móveis e carros, cria novos obstáculos aos pedestres, que precisam dividir o espaço ou sair de sua própria via, andando pela rua.

No Centro os brechós e antiquários são quem com mais frequência fazem das calçadas a extensão de seu comércio; no Areal são as concessionárias que não deixam lugar para os pedestres circularem; enquanto no Fragata se somam ainda oficinas, floriculturas e vidraçarias. A diarista Nélia Vencato, 58, transita todos os dias pela avenida Ferreira Viana e se sente incomodada com a situação. “Atrapalha muito. Temos que andar no meio da rua”, conta ela, que já teve quedas na tentativa de desviar das barreiras. 

“Tira o espaço das pessoas”, reclama a aposentada Zelina Quevedo, 74, moradora próxima da avenida Duque de Caxias.

Poucos fiscais para a cidade
De acordo com o Departamento de Planejamento Terrestre, da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), a única autorização concedida é para a colocação de mesas e cadeiras, que devem respeitar algumas normas: podem ser ocupados apenas os passeios públicos com largura igual ou superior a 2,5 metros, até dois terços do espaço, deixando livre no mínimo 60 centímetros à passagem de pedestres.

“Todos os projetos precisam ser autorizados previamente pelo município”, afirma o chefe do departamento, Guto King. Devem ser respeitados o Código de Posturas e o Código de Obras, que determinam as regras para ocupação do espaço público.

A multa pelo descumprimento das normas é de cinco Unidades de Referência Municipal (URMs) - o equivalente a R$ 528,60. No caso de concessionárias, esse valor é aplicado a cada veículo estacionado irregularmente, o que engloba também aqueles expostos no canteiro central de algumas avenidas, local proibido. O controle, no entanto, é pouco. O proprietário de um dos estabelecimentos visitados, que prefere não se identificar, tem conhecimento de que não deveria ocupar a calçada, mas perde vendas com a falta de exposição e não pretende retirar os materiais enquanto não houver a autuação.

O Departamento de Fiscalização, Uso e Ocupação, da SGCMU, informa que atualmente apenas 23 agentes trabalham no setor, responsáveis pela fiscalização de todas as demandas da secretaria. Somente através da Ouvidoria e do Colab são dez casos por dia.

Nos casos da ocupação irregular do espaço público, a atuação é mais comum quando existem denúncias, que podem levar até 30 dias para serem averiguadas.