Quem necessita validar documentos para uso no exterior não precisa mais se deslocar até Porto Alegre.

O apostilamento, autenticação de documentos que passam a valer em 112 países signatários, começou a ser feito por um cartório de Pelotas há cerca de um mês. Os trâmites são intermediados eletronicamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por coordenar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil.

Evaldo Pereira, responsável pelo cartório Dunas, pioneiro no serviço em Pelotas, conta que para oferecer o apostilamento precisou manifestar interesse junto ao CNJ e realizar um curso de treinamento. Para ele, foi um bom negócio. Desde o mês de agosto, quando implementou o serviço, já fez 122 processos desse tipo. “Tem que procurar trabalho”, frisa. Quanto aos valores, ressalta que não há muita diferença entre os documentos apostilados e os que não são. O primeiro é feito em um papel especial e custa em torno de R$ 51,00. Uma certidão de nascimento comum sai, em média, R$ 34,00.

Certidão de nascimento, diploma, histórico escolar, divórcio e certidão negativa para antecedentes criminais são alguns dos documentos autenticados pelo sistema. Eles são importantes para quem precisa viajar para o exterior ou pretende requisitar a dupla nacionalidade, por exemplo. Até agosto de 2016 o serviço era feito pelos consulados. Isto mudou quando o Brasil assinou a Convenção da Apostila de Haia, que permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. Primeiramente, o apostilamento era feito apenas por cartórios das capitais. Hoje, já é feito no interior.

O cônsul de Portugal em Pelotas Francisco Serra reforça o benefício de ter o serviço na cidade. Antes, quem precisava autenticar um documento para usá-lo no exterior precisava ir até Porto Alegre ou enviar pelos Correios, lembra. Além do custo que isso envolvia, perdia-se muito mais tempo. “Ter o apostilamento em Pelotas facilita muito”, afirma. Uma das beneficiadas foi Síria Cavalheiro, corretora de imóveis. Ela buscou o cartório Dunas para apostilar uma certidão negativa de antecedentes criminais, documento necessário para a viagem que pretende fazer.