Por Victoria Fonseca
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(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

Candidatos aprovados em concurso público para a Guarda Municipal de Pelotas (GM) reclamam de “descaso” da Prefeitura. Eles aguardam há cinco anos a convocação do Município. No certame iniciado em 2017 foram previstas 80 vagas. Dentre os classificados, apenas 27 foram nomeados novos guardas, em 2020. Ainda restam 53 candidatos sem perspectiva de chamamento.

Na seleção realizada para repor aposentadorias e exonerações, assim como para fortalecer a composição das equipes, que têm como atuação garantir a segurança pública e proteger o patrimônio do Município, até o momento, nem a metade dos aprovados foi convocada para a última etapa de avaliação.

“Mesmo depois de tanto tempo, eu ainda aguardo a vaga”. Essa é a declaração de uma das classificadas no concurso da GM. Carine Storch ficou em 5º lugar na categoria feminina, em que são reservadas 10% das vagas do certame, e em 6º na ampla concorrência.

Ela conta que quando viu a sua classificação ficou empolgada e cheia de expectativa, sentimentos que foram substituídos com o passar do tempo por frustração. Neste período de cinco anos, a monitora já concorreu em outros dois concursos públicos, em que foi aprovada e convocada. “Eu já fui nomeada e estou trabalhando na Smed [Secretaria de Educação e Desporto], mas não é a área que eu realmente quero, eu quero o da Guarda”, enfatiza.

Carine explica que já esteve em inúmeras reuniões no Executivo pelotense em busca de respostas sobre a situação dos aprovados, mas que em nenhuma foi apresentada uma previsão definitiva. O último encontro promovido para tratar sobre a situação foi em fevereiro deste ano e nela, conforme a monitora, o secretário de segurança pública, José Apodi Dourado, teria admitido que no máximo em maio mais uma turma de classificados seria convocada, o que até o momento não ocorreu. “Acho que um dos concursos mais demorados da história da Prefeitura. Já houve diversas tentativas de conversas com eles, mas foi só enrolação”, afirma a aprovada.

Inconformada com a falta de perspectiva, Carine considera a demora uma falta de consideração do Município com a área da segurança. “A gente sabe que nesse período vários profissionais se aposentaram e outros saíram, então existe um déficit. O próprio secretário falou que eles precisam de gente para trabalhar”.

Para Pablo Pereira, classificado na 34ª posição, o concurso caiu no esquecimento. O técnico de operação de máquinas teme pelo tempo que ainda poderá ter que esperar para ser convocado. “Dia 17 vai fazer cinco anos que nós fizemos a prova. Tem gente fazendo curso preparatório para concurso da GM, então eles nem sabem que os aprovados em 2017 ainda não foram todos chamados”, comenta.

Pereira afirma que as reuniões com o Executivo serviram apenas para dar esperança e que os aprovados exigem uma resposta definitiva com prazos. “Nós vemos a Prefeitura chamando gente para vários setores, mas a GM eles esquecem. Aí na hora de falar do Pacto Pela Paz ela [prefeita Paula Mascarenhas] enche a boca para elogiar [a Guarda Municipal]”.

A primeira e última convocação do concurso ocorreu há dois anos. Na época, 30 classificados, dos 80, foram chamados para realizar o Curso de Formação Básica, etapa em ministrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Acadepol) que teve um período de instrução de três meses. Destes, 27 foram nomeados novos Guardas Municipais.

Na Lei Orçamentária Anual (Loa) de 2022, o Município tinha como uma das metas valorizar a Guarda Municipal com a renovação de 30% do efeito, o que até o momento, não foi cumprida.

O que diz a prefeitura
Conforme a secretária de Administração e Recursos Humanos, Tavane Krause, em razão da pandemia, o concurso esteve suspenso, entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 6.918-21, para não prejudicar os candidatos e para viabilizar que o Município tivesse condições de executar todos os procedimentos pertinentes à seleção.

Sobre a demora de cinco anos, a secretária argumenta ainda que se trata de um certame com novo enquadramento do cargo, adequado à legislação federal e voltado ao porte de arma de fogo, o que exige a aplicação de diversos testes para garantir a nomeação de profissionais aptos para a atuação. “Fases que compreenderam prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação de vida pregressa e histórico social. É típico de concursos dessa natureza um maior lapso temporal de finalização”, aponta a gestora.

Tavane cita também que a formação tem um forte impacto financeiro, envolvendo pagamento de instrutores, da instituição que promoverá o curso, de bolsa auxílio, munição, entre outras despesas.

A secretaria informa que para integrar as equipes da GM é estimado o chamamento de em torno de 60 candidatos, o que ocorrerá nos próximos meses. ​