Demandas

Corte orçamentário compromete saúde financeira das universidades

Bloqueio anunciado pelo governo federal reduz, em média, 14,5% o orçamento, que é já precário, para as instituições de ensino

Jô Folha -

A quinta-feira será de debates das universidades públicas da Zona Sul. Em lives, as comunidades acadêmicas das universidades federais de Pelotas (UFPel) e do Rio Grande (Furg) irão discutir o futuro das instituições a partir do anúncio do bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), o que corresponde a 14,5% da dotação orçamentária disponível em 2022. Para a UFPel, com R$ 9 milhões a menos na conta, a sobrevida para manter os compromissos em dia é de três meses. Na Furg, o corte de 15% pode colocar em xeque os contratos assumidos ao longo do ano. A Unipampa volta as atenções aos alunos assistidos pela universidade e o IFSul vai buscar apoio do Congresso e da sociedade para reverter o quadro.

Em nota, o reitor da Furg, Danilo Giroldo, disse que o bloqueio representa para a instituição a impossibilidade de pagar custos básicos, como água, energia elétrica e serviços terceirizados, assim como outras despesas essenciais para o funcionamento diário, afetando ainda a assistência estudantil. Antes mesmos do corte, a Furg já trabalhava com uma expectativa de déficit de R$ 5,4 milhões, somando variáveis como redução orçamentária do ano anterior, inflação, reajustes de tarifas e dissídios coletivos. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração, Diego Rosa, com essa previsão negativa, a universidade rio-grandina só conseguirá honrar seus compromissos até o mês de outubro.

Em Pelotas a comunidade da UFPel vem sendo informada desde 2021 sobre o corte orçamentário de cerca de 20% e o impacto no funcionamento da instituição. "Mesmo considerando economias indiretas causadas pelo ensino remoto, como a energia elétrica, a UFPel encerrou o ano passado com um déficit de R$ 5 milhões, não tendo conseguido honrar o pagamento da maioria de seus contratos nos meses de novembro e dezembro", revelou o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Ferreira Júnior.

Pelos cálculos da reitoria, aplicando reajuste inflacionário sobre o orçamento de 2019, quando a UFPel fechou o ano sem déficit, o ideal a ser repassado para o custeio deste ano ficaria em R$ 89 milhões. Mas com a política econômica adotada pelo governo, o valor para 2022 será de R$ 65,5 milhões. "Isso representa uma grande redução no orçamento, que já é precário para a manutenção das atividades da nossa instituição", disse o pró-reitor. A atual gestão já estava com o cronograma de pagamentos organizado até outubro.

Os recursos destinados pelo governo federal para a assistência estudantil também sofreram cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. A verba é destinada para a manutenção das Casas do Estudante Universitário, oferta de refeições a baixo custo nos Restaurantes Universitários e subsídios que permitem aos acadêmicos de baixa renda familiar manterem-se na universidade, como o transporte público.

Unipampa
Em nota, o reitor da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, se diz preocupado com a medida, que vai atingir diretamente atividades fundamentais de ensino, pesquisa e extensão, além de visitas técnicas e insumos de laboratórios, assim como todos os serviços prestados por meio de contratos de terceirizados. Ele cita como exemplos limpeza, vigilância, serviços agropecuários, portaria e auxiliares. A maior preocupação da gestão, no entanto, é com os estudantes, pois 30% dos mais de 12 mil alunos vivem em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo. "Uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da rede federal", definiu.

IFSul
O corte no IFSul não ficou longe do percentual das universidades. Os 14,54% vai representar R$ 8.395.210,00 no orçamento, segundo adiantou o reitor Flávio Nunes. "A busca agora é pela recomposição orçamentária", apontou. A prioridade do Instituto será a manutenção dos auxílios estudantis e serviços terceirizados.

Nunes destaca ainda que parte dessas despesas já estava empenhada até o final do ano. "Com o bloqueio, ficamos de imediato com saldo negativo de R$ 4 milhões, e contratos que precisam ser desfeitos. O caminho neste momento é desempenhar os meses de novembro e dezembro e buscar a recomposição deste orçamento até lá." O reitor lembra que o IFSul teve mais de 350 estagiários nas mais diversas áreas. Atualmente são 143.

Lives da Furg e da UFPel
Às 17h desta quinta-feira (2), através do canal do YouTube da UFPel (bit.ly/youtube-ufpel), haverá uma coletiva para tratar do corte orçamentário. Já às 19h, o reitor Danilo Giroldo da Furg estará ao vivo pelo canal oficial da universidade no YouTube (bit.ly/youtube-furg) para conversar, com mais detalhes, sobre o cenário e as perspectivas futuras com base no contexto posto. A mediação será da jornalista da Secretaria de Comunicação (Secom), Tammie Faria Sandri.

Os cortes:
UFPel:

Previsto: R$ 74,87 milhões
Repasse: R$ 65,51 milhões
Corte: R$ 9,36 milhões

Furg
Não informou os valores
Corte: R$ 8,49 milhões

Unipampa
Previsto: R$ 32.95 milhões
Repasse: R$ 25.72 milhões
Corte: R$ R$ 7,23 milhões

IFSul
Previsto 57,73 milhões
Repasse: R$ 49,34 milhões
Corte: R$ 8,39 milhões

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