Alguns acordos já ocorreram no primeiro dia do mutirão de conciliação para discutir o valor da desapropriação de áreas localizadas no contorno de Pelotas, em função das obras na BR-116. As audiências iniciadas nesta terça-feira (26) serão realizadas até o fim da semana, no Centro de Eventos. São 81 processos tratados individualmente em rodadas que contam com um engenheiro do Dnit e representantes da Procuradoria, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.

O industrial Dilnei Sander Portantiolo foi o primeiro a fechar acordo. Embora o valor tenha ficado abaixo da sua expectativa, optou pela negociação. Ele tem fração pequena de terreno, de 343 metros quadrados e dois metros de largura, na frente, por isso não precisará deixar o local, como muitas pessoas. "Cada caso é um caso", comenta o engenheiro do Dnit Região Sul, Vladimir Casa.

Cada um dos 81 é atingido de forma diferente. Há apenas terrenos, terrenos com construção pequena ou maior, outros que afetam apenas um pedaço da casa, enfim, várias situações. Existem áreas regularizadas, outras são posse. Tem também quem esteja na faixa de domínio da rodovia. Por isso as tratativas são feitas com cada um, explica o engenheiro.

Esse tipo de audiência é realizado no Rio Grande do Sul há 11 anos, desde a obra na BR-101, entre Osório e Torres, explica Casa. Já ocorreram no período 2,5 mil e o índice de acordos ficou em 97%. No caso de não haver acerto, o processo vai para a Justiça, mas como se trata de obra de interesse público, que se sobrepõe ao particular, o Dnit solicita a posse da área. Nesse caso, o valor calculado inicialmente é depositado em juízo e a pessoa tem de desocupar o local. Poderá, enquanto não sair a decisão final, sacar 80% do dinheiro.

Com esses 81 processos o Dnit consegue concluir a questão das desapropriações, que vão da ponte do Retiro à do São Gonçalo. A concentração maior fica da frente do Centro de Eventos à ponte do canal São Gonçalo. No contorno de Pelotas, 87% das obras estão concluídas. Falta ainda a liberação de viadutos e dos trechos duplicados. Do Arroio Pelotas até a ponte do Centro de Eventos está praticamente terminado.

Viaduto de Turuçu é liberado
O viaduto de acesso a Turuçu, no quilômetro 483,1, foi liberado ao tráfego nesta terça-feira, sendo o primeiro trecho das obras de duplicação de 211,2 quilômetros da rodovia, entre Guaíba e Pelotas, aberto ao tráfego, informa a assessoria do Dnit. A movimentação de veículos, que durante a construção do viaduto era desviada para as ruas laterais da rodovia, retorna para a BR-116 sobre o viaduto. A estrutura vai operar em ambos os sentidos, porém em pista simples. Na parte inferior da travessia está permitido o tráfego para aqueles que desejarem ingressar em Turuçu ou fazer o retorno para a rodovia, utilizando as vias laterais. 

De acordo com Casa, o Dnit optou, em função das restrições orçamentárias, por iniciar a liberação de trechos que possam melhorar a trafegabilidade da rodovia. Até o final do ano será liberado o viaduto no cruzamento da BR-392 com avenida Duque de Caxias e acesso à Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A informação preliminar é de que está previsto no Orçamento Geral da União para 2018 o mesmo valor deste ano, de R$ 59 milhões para a BR-116, sendo que para o contorno foram R$ 15 milhões. Há um movimento de políticos e empresários da região para que a bancada gaúcha possa gestionar por um volume maior de recursos.

Lotes
A duplicação da BR-116 está dividida em nove lotes construtivos. Desses, estão em andamento o Lote 4 (do km 373,22 ao 397,2), o Lote 5 (km 397,2 ao 422,3), o Lote 7 (km 448,5 ao 470,1) e o Lote 9 (km 489 ao 511,7). Atualmente, a duplicação da BR-116 está com 60% dos trabalhos executados.