Localizada a 25 quilômetros da zona urbana de Arroio Grande, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cândida Silveira Haubmann está fechada desde o dia 24 de maio em razão da falta de transporte escolar. Os alunos do município não são os primeiros a ficarem sem frequentar as aulas por conta da ausência de locomoção, que é responsabilidade do governo do Estado. A situação já aconteceu este ano também em Piratini, São Lourenço e Encruzilhada do Sul.

De acordo com a diretora da escola, Vanessa Garcia, o fechamento da instituição de ensino se dá em razão de todos os estudantes dependerem exclusivamente do transporte escolar para chegar ao local. Como consequência da interrupção das aulas, dos cerca de 80 alunos que estavam matriculados antes da paralisação na Cândida Haubmann, agora restam 53. "Os estudantes estão migrando para outras escolas, e por razões como a fome", aponta Vanessa.

A situação é ainda mais prejudicial para a educação das crianças e adolescentes da escola, pois por conta da falta de acesso à internet, alegada pela maioria dos alunos, as aulas estão sendo ministradas apenas por meio de apostilas preparadas pelos professores e disponibilizadas aos pais. "A maioria dos nossos estudantes, principalmente os do interior, não tem acesso ao celular. Por isso preparamos as apostilas. Quando paramos as atividades, nós achamos que o transporte seria resolvido em pouco tempo, não que iria se estender tanto", declara a diretora.

Ainda segundo Vanessa, a escola também atende alunos da zona urbana por ser a única do município a prestar ensino em horário integral. A instituição presta o papel de assistência a estudantes em situação de vulnerabilidade social, como crianças abrigadas em casas de passagem e filhos de reclusos em presídios e de soropositivos. Em decorrência disso, a equipe diretiva inclusive entrou com uma ação no Ministério Público contra o governo estadual solicitando a garantia de que os estudantes da área urbana tenham a continuidade do transporte. O serviço pode ser suspenso, já que, em tese, os jovens deveriam estar estudando em educandários próximos às suas residências. "Queremos que nossos alunos urbanos possam continuar estudando aqui. Tem situações que os pais trabalham o dia inteiro e outras que os pais estão presos e os avós só estão com a guarda das crianças porque elas ficam assistidas quase o dia inteiro na escola", afirma a diretora.

Neste período em que a escola está fechada, a comunidade escolar continua realizando o trabalho de auxílio social, por meio da arrecadação de alimentos, além de roupas e cobertores para combater o frio. "Distribuímos para as famílias dos alunos mais carentes", conta Vanessa.

A coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Maria Alice Szezepanski, afirma que são 24 os alunos que estão sem aula por conta da falta de transporte. Já a diretora da Cândida Haubmann contrapõe argumentando que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não contabiliza os estudantes que moram na zona urbana. "Eles dizem que o transporte é somente para os alunos da zona rural. Tem gente que está no 8º ano e sempre estudou lá. Como que agora eles vão dizer que os estudantes não podem continuar na escola?", questiona Vanessa.

Outro ponto de discordância é sobre o funcionamento da Cândida Haubmann. A coordenadora da 5ª CRE afirma que, para a Coordenadoria, a escola está em funcionamento. Já a diretora conta que, desde o primeiro dia sem transporte, as aulas foram suspensas. "A escola está trabalhando. Ela diz que a escola está fechada. Eu já pedi para a equipe averiguar porque para nós aqui não foi informado", declara Maria Alice.

A coordenadora da CRE explica ainda que apenas esta escola está sem transporte, pois os contratos com as empresas de veículos são efetuados por regiões de atendimento. No último mês, apenas o contrato com a empresa que presta o serviço para a Cândida Haubmann venceu. Deste modo, as outras instituições estaduais estão com a locomoção em funcionamento normal. Ainda segundo Maria Alice, a 5ª CRE é responsável apenas pela reunião de documentos das empresas interessadas no certame e pela localização de alunos, referenciando para que a Seduc forneça o transporte para os locais.

Maria Alice explica que, por questões de trâmites na contratação, acabou havendo o atraso no retorno do fornecimento do transporte, mas que o processo já está sendo finalizado. "Em seguida a gente espera já estar transportando essas crianças", conclui.

Falta do transporte escolar em pauta na AL-RS
Após ser procurado pela gestão da Cândida Silveira Haubmann, o deputado estadual Fernando Marroni (PT) protocolou um pedido de informação à Seduc questionando sobre a falta de transporte escolar na instituição de ensino. Segundo o parlamentar, na última terça-feira houve também uma reunião com a Seduc no âmbito da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALRS), na qual ele levantou novamente a questão, pois não havia obtido resposta da pasta.

Marroni afirma que o caso demonstra falta de planejamento do governo do Estado. "É um prejuízo enorme para essas crianças. A responsabilidade é do Estado de fornecer o transporte escolar para os colégios estaduais", aponta.

O deputado explica ainda que a preocupação também é com a questão do transporte para os alunos da escola que moram na zona urbana. "Queremos que os estudantes da área urbana continuem sendo atendidos, assim como os da zona rural. E que isso possa ser regularizado o mais rápido possível. As crianças já foram prejudicadas demais com a pandemia. A secretaria teve tempo o suficiente para se planejar. É inexplicável que aconteçam essas coisas", afirma.

De acordo com Marroni, deveria haver uma contratação emergencial de transporte escolar para atender a Cândida Haubmann, enquanto ocorre o processo de licitação.

A resposta da Seduc
Em resposta à proposição do deputado, a Secretaria Estadual da Educação informou que o processo de contratação está em trâmite final, com previsão de conclusão dentro de 20 dias. A Seduc ainda declarou que o transporte de alunos residentes da região urbana de Arroio Grande desencadeou um conflito e, por este motivo, o serviço será suspenso para esses estudantes. "Tendo em vista que a partir da nova contratação não mais serão transportados os estudantes do meio urbano", diz a pasta no documento.