O governo do Estado apresentou nesta quinta-feira (16) um novo plano de gestão para qualificar a infraestrutura das escolas da rede estadual. O detalhamento foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB) com a participação das secretárias de Obras Públicas, Izabel Matte, de Educação, Raquel Teixeira, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans. Também estiveram presentes o vice-governador Gabriel Souza e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Conforme o governador, a partir de agora o Estado pretende atuar em todo o ambiente escolar. "Há uma mudança no procedimento. Antes, uma escola lançava uma demanda e o Estado dava curso para aquele pedido sem que houvesse um olhar integrado para a escola. Agora, ao receber uma demanda, serão verificadas as outras necessidades para que sejam agregadas ao processo", explicou.

Leite confirmou ainda um novo aporte de R$ 30 milhões para o programa Agiliza, que repassa recursos para que as próprias escolas executem obras e reparos de baixa complexidade. "A educação é bandeira absolutamente prioritária neste ciclo de governo, o que não significa que ela não tenha sido atendida no ciclo passado. Enfrentamos um problema fiscal que tomou conta de boa parte da nossa agenda, mas foram realizadas ações importantes, como a implementação do programa Todo Jovem na Escola, com bolsas para a permanência dos estudantes, e o Agiliza, que destinou R$ 228 milhões extras para manutenção das escolas."

Mais de 2,3 mil escolas

Para a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o novo modelo de atendimento às demandas do setor, além de iniciativa inédita no Estado, permitirá maior eficiência e agilidade nos processos de qualificação da infraestrutura, visto como a prioridade da pasta neste momento.

Hoje, o Estado tem 2.341 escolas sob sua gestão. Nos primeiros 45 dias deste ano, foram apurados dados sobre as necessidades de 2.311, ficando fora da análise as escolas do sistema prisional e militares. O diagnóstico, elaborado de maneira conjunta pelas secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP), envolveu reuniões com cada uma das 30 Coordenadorias Regionais da Educação e das 28 Coordenadorias Regionais de Obras Públicas, análise de demandas cadastradas no Sistema de Gestão de Obras e formulários aplicados em todas as escolas.

Primeiras ações

A primeira etapa de ações nas escolas está vinculada às necessidades mais urgentes para o início do ano letivo. No processo de análise do cenário da infraestrutura escolar, a situação das escolas recebeu classificação a partir do nível de interferência que as demandas poderiam causar na volta às aulas, em 23 de fevereiro. O atendimento aos locais foi categorizado como urgente, intermediário e complementar.

Houve identificação de 176 escolas em situação de urgência, cujas demandas poderiam impactar no uso dos espaços até o início das aulas. No nível intermediário, estão 1.898 escolas, que apresentam necessidades de maior complexidade, como reformas elétricas e hidráulicas e obras paralisadas. Na classificação complementar, há 138 escolas que apresentam demandas de baixa complexidade, como manutenção de piso e calçadas e reparos em quadras de esporte, portas e janelas. Por fim, 99 escolas não tiveram necessidades declaradas pelas direções.