Dedicado ao debate e à busca por iniciativas para mitigar a problemática da falta de moradia adequada, a 2ª edição da Virada da Habitação será realizada sábado em Pelotas e Rio Grande. O encontro deste ano acontece simultaneamente em 14 cidades do País e tem como principal pauta o déficit habitacional qualitativo, bem como a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Somente em Pelotas, a falta de condições adequadas atinge 48 mil domicílios. No Município, o evento será sediado no Campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), às 13h30min.

Organizada pelo programa de extensão "Sustentabilidade no Habitat Social" do curso de Arquitetura e Urbanismo, a atividade conta com a participação de diversos setores da sociedade e em Pelotas ocorre pela segunda vez. A Virada da Habitação surgiu a partir do isolamento social, que expôs em maior escala um problema presente em todo o Brasil: o déficit habitacional. Conforme a professora Joseane Almeida, coordenadora do programa da UCPel, geralmente o debate sobre a questão é voltado à construção de novas casas como solução para o problema, o que não resolve a questão da falta de infraestrutura dos imóveis já existentes. "Fica faltando investimento nessa parcela grande com moradia inadequada", destaca.

Neste sentido, o evento tem como foco o debate sobre iniciativas para viabilizar no Município a assistência técnica a residências que carecem de condições apropriadas de moradia. A coordenadora ressalta também que uma boa política habitacional é composta de diversas questões complexas, incluindo a regularização fundiária e a destinação de imóveis ociosos. "Aproveitar imóveis vazios que não estão cumprindo uma função social melhora a condição de habitação e também o planejamento urbano da cidade", diz. Além disso, Josiane argumenta que a ocupação tem vantagens como menor valor de custeio, o reaproveitamento de infraestruturas, assim como evita o deslocamento de famílias para áreas na periferia. "As construções são nesses locais porque é onde tem terreno vazio e barato".

Demora na regularização
Para a professora, a prefeitura tem tido uma atuação notável na promoção da regularização fundiária. Entretanto, esse processo tem sido demorado e ainda carente ações atreladas a melhorias de infraestrutura das moradias. "Em dez anos conseguiu regularizar 60 núcleos e ainda faltam 140, olha o tempo que isso leva", comenta.

Quem vive a realidade do déficit habitacional
Assim como em diversas outras localidades, na Doquinhas, próximo ao canal São Gonçalo, não é difícil encontrar moradias sem o mínimo de infraestrutura adequada. As dificuldades enfrentadas rotineiramente são diversas, o que geralmente, é intensificado em período de chuva. Isso é o que conta a confeiteira Adriane Campos Belo. Ao enumerar os problemas, ela relata que os problemas mais graves são no quarto dos dois filhos pequenos e na cozinha. "A casa da vizinha está vazando água e entra tudo para o quarto. na minha cozinha chove que nem na rua".

No entanto, Adriane pondera que ainda há vizinhos que têm as casas em situações mais precárias ainda que a dela. Uma dessas pessoas é a dona de casa Elizete Pires, 57 anos. "Problemas na minha casa tem todos, ela foi feita de forrinho e está tudo caindo". Morando no local há 11 anos, ela diz que há algum tempo a estrutura da pequena residência está corrompida, mas que não há condições financeiras para reforma ou para o deslocamento para uma residência com mais segurança de moradia. "Eu já pedi e disseram que não podem ajudar porque é uma área de risco, eu concordo, mas onde eu tenho para morar".

Possíveis soluções
Ao final da Virada da Habitação, o que for debatido e as possíveis soluções a nível municipal serão elencadas em um documento para envio à Prefeitura. Já em âmbito nacional, o grupo pretende reunir as contribuições das 14 cidades para a elaboração de um relatório reivindicando que seja incluído no MCMV uma modalidade voltada às melhorias habitacionais.