A longa batalha entre hospitais que prestam serviços ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e ao governo do Estado ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (31): em carta entregue ao governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul deram um ultimato ao governo, com prazo de 24 horas, para a revogação de portarias, argumentando a busca de equilíbrio econômico, sob pena de suspensão de serviços eletivos.

A notificação, entregue às 9h ao governador, é assinada por 28 instituições de saúde, sendo duas delas de Pelotas: os hospitais Beneficência Portuguesa e Clinicamp constam como subscritores do ultimato. Conforme apurado pela reportagem, ambas instituições mandaram representantes às reuniões que ocorreram em Porto Alegre. A expectativa, agora, é pela posição do governo do Estado.

Procurada pelo Diário Popular, a direção da Beneficência Portuguesa preferiu não se manifestar, dizendo que sua posição consta na nota. A Clinicamp não retornou até o fechamento da edição. Já o IPE Saúde, por meio de sua assessoria, disse que o Estado irá ter uma reunião às 10h desta sexta-feira com os representantes dos hospitais. A assessoria da Casa Civil do Estado respondeu à reportagem com a mesma nota.

Quais são as demandas?
A nota emitida pelas instituições aponta que o objetivo é manter a prestação de serviços, mas acusa duas portarias e dois comunicados publicados pelo IPE de serem unilaterais e “que alteram aspectos determinantes da remuneração hospitalar, desconsiderando todas as propostas técnicas apontadas por estas entidades, no grupo de trabalho designado para este fim”.

A nota continua afirmando “que tais medidas inviabilizam o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de prestação de serviço que os hospitais mantêm junto ao Instituto, havendo defasagens de mais de 12 anos em diárias e taxas, entre outros aspectos da relação contratual.” Além disso, o material considera que o aporte financeiro anunciado, de R$ 150 milhões, não atenuará significativamente a dívida do IPE com os hospitais, permanecendo superior a R$ 1 bilhão.

O que pode acontecer?
Caso não haja as revogações demandadas no prazo de 24h, as instituições afirmam que podem suspender os atendimentos eletivos, mantendo os casos em tratamento e, temporariamente, as emergências com risco iminente de vida, conforme avaliação pelas equipes de triagem.

O que dizem o IPÊ e o Estado?
“A nova tabela de medicamentos adotada pelo IPE Saúde, foco de contestação por hospitais, é condizente com as práticas de mercado. O instituto ajustou a valores praticados por outras operadoras. A adoção da tabela própria de medicamentos ocorreu em função de constatação do Ministério Público Estadual de que o IPE pagava mais por determinados itens.

Essa medida, assim como outras que estão em andamento, são necessárias para o reequilíbrio financeiro do instituto, que busca ações com foco na redução do passivo e na qualificação do atendimento aos usuários”, diz o material enviado pelo IPÊ e governo do RS. Eles também dizem esperar que os atendimentos aos beneficiários não sejam interrompidos até a reunião de sexta.

Relembre
Conforme o Diário Popular noticiou em março deste ano, a crise estabelecida entre o IPE Saúde e prestadores de serviços é antiga e vem se agravando pela queda na arrecadação. Na época, houve ameaça de rescisão contratual, mas as negociações foram prorrogadas. No final do mês, o governo chegou a anunciar avanços significativos nas conversas, o que, na prática, não se confirmou.