Por Lucas Kurz

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O cenário confuso da última quinta-feira (1º), quando o Governo Federal liberou e cortou novamente verbas da educação em questão de horas, está um pouco mais claro agora. E a realidade não é nada boa: sem dinheiro para pagar sequer as contas básicas, como água e luz, o impacto deve ser sentido ainda mais por quem depende de repasses mensais, caso de prestadores de serviços terceirizados e alunos bolsistas ou dependentes de auxílios. As incertezas permanecem, já que o governo não fez qualquer pronunciamento sobre o tema, enquanto reitores se mobilizam. Nesta segunda-feira, uma nota conjunta foi publicada assinada por mandatários das instituições gaúchas. Na terça, eles devem se reunir à tarde com o Ministério Público Federal (MPF) para pedir ajuda.

A reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade, explica que o panorama atual é preocupante. Com o breve desbloqueio das contas na quinta-feira, a instituição voltou a fazer empenhos, mas com este novo contingenciamento, as despesas que já estavam empenhadas ficam impossibilitadas de ser honradas. "É um momento que nos angustia muito. A gente não tinha passado por situação semelhante até então", explica. Ela diz temer, principalmente, pela assistência estudantil. "Se a gente deixar de pagar o auxílio moradia para um estudante, ele vai ter juros correndo diariamente no atraso do aluguel (...) e a gente não tem como arcar porque não tem como fazer nada. Nossa conta está zerada." Ela argumenta que, apesar de atrasos estarem previstos em contratos, serviços como aluguéis, transporte e restaurante universitário podem ser afetados se o descumprimento for maior.

Isabela critica, ainda, que os constantes cortes e bloqueios tornam qualquer planejamento impossível. "A gente não assumiu [os compromissos] sem uma previsão. A gente fez um planejamento a partir daquilo que foi aprovado no Congresso Nacional", reforça, lembrando que o prazo para empenho está vigente e, portanto, haviam ações previstas. "Chega a ser uma falta de respeito com quem está fazendo a gestão das universidades", declara, lamentando a falta de qualquer contato ou manifestação por parte do governo. Ela diz ter esperança de reverter em breve a situação, já que afeta todas as instituições de ensino federal do País.

No IFSul, situação similar
O reitor do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), Flávio Nunes, reforça que desde quinta-feira o temor acaba sendo voltado principalmente aos alunos e terceirizados, bem como os serviços já feitos até novembro à instituição. "Não tem como a gente pagar agora (...) o que mais deixa a gente chateado é a intempestividade deste tipo de situação", lamenta. Ele critica que o teto de gastos é uma realidade conhecida de todos e não tinha como o governo não ter uma expectativa prévia de que a conta ia "estourar."

Segundo Nunes, o IFSul pode acabar perdendo serviços terceirizados e sofrer cortes de luz, por exemplo. "O risco de corte de energia é bem sério", lamenta. No entanto, a preocupação acaba retornando aos alunos, que dependem de bolsas para manter-se, e terceirizados, como serviços de portaria e segurança, que podem ficar sem receber salários. "É uma preocupação muito grande da nossa parte, da instituição não poder cumprir com seu papel e seus compromissos, que já vinham sendo achatados ao longo do tempo (...) a gente não tem o que fazer." Assim como a UFPel, ele critica a falta de pronunciamentos oficiais do Governo Federal.

Furg e Unipampa também reclamam
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), por meio de seu site, confirmou que os cortes afetam o pagamento de bolsas, bem como a suspensão de serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado, extintores, poços artesianos, manutenção de elevadores, entre outros. Já a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) definiu este como o momento mais crítico dos cortes do ano. Em nota, confirma que a instituição ficou com as contas no negativo e também não irá pagar contas como energia elétrica, destacando a real ameaça de corte, bem como bolsas, auxílios e parte dos salários dos servidores, pagos por meio do orçamento discricionário.

Nota conjunta e próximas ações
Nove reitores das Instituições Federais de Ensino do Rio Grande do Sul assinaram, no fim da tarde desta segunda, uma nota conjunta criticando os cortes. No texto, eles destacam as perdas citadas acima e um prejuízo coletivo de mais de R$ 45 milhões. "As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional.", diz trecho do material.

Nesta terça os reitores devem se reunir à tarde com a Procuradoria do Direito do Cidadão do MPF para expor a situação. Individualmente, reitores também prometem pressão junto ao Congresso. O mandatário da Unipampa, Roberlaine Ribeiro Jorge, confirmou que irá a Brasília nos próximos dias.

Relembre
​No dia 28, o governo havia executado um novo bloqueio orçamentário na educação, via Ministério da Educação (MEC). Durante a tarde de quinta-feira, anunciou o desbloqueio. Porém, cerca de seis horas depois, um novo corte, via Ministério da Economia, foi feito, afetando o limite de crédito. Dessa maneira, serviços prestados em novembro, que seriam pagos no início de dezembro, não terão os valores repassados. Dessa maneira, as instituições ainda não conseguem realizar qualquer movimentação financeira futura, afetando também os pagamentos de dezembro para estes serviços.

Entenda o cenário na região
UFPel:
> R$ 1.666.204,29 em crédito bloqueado
> +- R$ 4.475.000,00 em despesas liquidadas

IFSul:
> R$ 3.803.331,00 em crédito bloqueado
> R$ 3.819.866,58 em despesas liquidadas

Furg
> +- R$ 1,7 milhão em crédito bloqueado
> +- R$ 1,2 milhão em despesas liquidadas

Unipampa
> +- R$ 3,4 milhões em crédito bloqueado
> R$ 6.152.993,90 em despesas liquidadas (novembro)