Resposta
Liberação do seguro defeso pode demorar até 40 dias
Em e-mail ao DP, INSS explica que ação foi organizada para eliminar o estoque de processos para o pedido dos pescadores artesanais
Jô Folha -
A regularização dos cadastros de pescadores artesanais e a consequente liberação do pagamento do seguro defeso à categoria pode levar pelo menos mais 40 dias. A informação foi repassada ao Diário Popular por e-mail pela Superintendência Regional Sul do INSS como resposta a questionamentos feitos pela reportagem na última terça-feira (26), quando trabalhadores da Colônia Z-3 protestaram em frente à sede do instituto em Pelotas devido ao atraso nos repasses e à alegação de supostos erros na documentação encaminhada.
Segundo o INSS, uma ação envolvendo equipes de diversas regiões do país foi organizada para eliminar o estoque de processos com pedidos de seguro defeso aos pescadores artesanais. O acúmulo de documentos é referente aos últimos três meses, informou o instituto.
Atualmente a análise dos pedidos do direito da categoria referentes aos três estados do Sul do Brasil é concentrada na unidade do INSS em Santa Catarina.
Entenda
Com pedidos encaminhados há mais de um mês, pescadores artesanais da região cobram do INSS a liberação do seguro defeso, que deveria estar sendo pago aos trabalhadores devido à proibição da pesca durante o período de reprodução e desenvolvimento das espécies.
Em Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul são cerca de 3,5 mil pescadores. Conforme representantes da categoria, a maioria teria recebido como previsão de depósito da primeira parcela o mês de agosto. O defeso se encerra em setembro.
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