Árvores nativas no chão, margens de um curso d'água descaracterizadas e o terreno sendo aberto pela erosão. Este é o cenário que levou a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a lacrar o Loteamento Amarílis na última sexta-feira. Após dois dias de intensa pressão dos moradores do Laranjal, a obra teve a sua Licença de Instalação revogada e a construtora deve responder judicialmente por crime ambiental.

Com cerca de quatro hectares e 512 lotes, o empreendimento pertence à Navarini Engenharia e fica localizado na avenida Adolfo Fetter, pouco depois da rótula que dá acesso à avenida Rio Grande do Sul. O local é um dos poucos em Pelotas onde ainda existem restos de Mata Atlântica, já que 97% dessa cobertura foi eliminada pelo avanço urbano. Mesmo assim, no feriado de 20 de Setembro máquinas e motosserras invadiram uma parte do terreno que, de acordo com a SQA, deveria ser preservado.

"Fomos informados, lacramos o local e estamos revogando a licença, já que o compromisso do proprietário era zelar por aquela mata e não realizar este tipo de manejo", afirma o secretário Felipe Perez. Segundo ele, esta não é a primeira vez que a construtora é multada. No começo deste ano uma outra intervenção sem autorização no ambiente e o licenciamento vencido também provocaram interdição. Agora, nem mesmo árvores à beira d'água - protegidas pelo Código Florestal Brasileiro - foram poupadas. "É crime e isso terá que ser explicado", diz o titular da SQA.

Integrante do movimento SOS Laranjal, que reuniu imagens do desmatamento e apresentou ao Ministério Público e SQA, Sheila Melgarejo faz críticas à falta de fiscalização por parte da prefeitura. Para ela, falta qualificação de quem realiza as vistorias e emite as licenças, além de maior fiscalização. A indignação de quem vê escassear áreas verdes motivou uma reação inclusive na Câmara de Vereadores. Provocados, parlamentares pretendem realizar ainda em outubro uma audiência pública para debater o licenciamento ambiental em Pelotas. "Não temos segurança sobre os critérios, as exigências, se as compensações estão ocorrendo. Há uma nebulosidade nesse tema e é preciso clarear isso", argumenta Marcus Cunha (PDT), que não descarta a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tema caso os esclarecimentos não sejam suficientes.

"Quero uma casa no meio da natureza"
Não é apenas entre vizinhos do Amarílis que há descontentamento com a supressão da vegetação nativa. Proprietários reclamam que a mata era um dos atrativos na hora de comercializar os lotes. "Investi todo meu dinheiro ali, pois tenho o sonho de morar no Laranjal. Mas quero uma casa no meio da natureza, que dialogue com o ambiente. O que estão fazendo é um absurdo", lamenta um dos compradores, que prefere não ser identificado.

De acordo com o ecólogo Marcelo Dutra da Silva, espécies de árvores e aves estão ameaçadas. Além disso, a intervenção oferece riscos até mesmo a moradores dos arredores em caso de chuvas fortes por conta da impermeabilização do solo, que tende a provocar alagamentos. "Há figueira, cocão, capororoca e tantas outras plantas características daqui que não são substituíveis. Não se trata de deixar de empreender, basta empreender certo", dispara o professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

Contraponto
O proprietário da Navarini Engenharia nega que tenha cometido crime ambiental e diz desconhecer o desmatamento flagrado pela reportagem em APP próxima ao curso d'água. Segundo ele, a interdição do Loteamento Amarílis e a revogação da Licença de Instalação são atitudes equivocadas da SQA e que devem ser revertidas em breve. "Estou trabalhando dentro da lei, conforme as metragens liberadas pela própria secretaria. Não sou doido de mexer em algo assim e cometer um crime. O que aconteceu foi uma pressão da Internet", argumenta Linomar Navarini.