Por Agência Brasil


O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou, nesta segunda-feira (27), a importância de uma Política Nacional de Direitos Humanos, ao comentar as denúncias de trabalho análogo à escravidão em vinícolas na serra gaúcha.

"O caso dos trabalhadores resgatados em situação semelhante à de escravo em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, mostra a necessidade de uma Política Nacional de Direitos Humanos”, disse ele em Genebra, na Suíça, onde participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro disse ainda que solicitou a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Segundo Silvio Almeida, um procedimento administrativo está sendo instaurado, e os trabalhadores resgatados estão recebendo apoio do governo. "Determinei à Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do ministério a instauração de um procedimento administrativo a fim de que nós possamos tomar as providências necessárias para a proteção desses trabalhadores, bem como fazer as interlocuções necessárias com os órgãos envolvidos para implementar fiscalização e saber, também, qual o estado dessa questão na região", afirmou.

A maioria dos 207 trabalhadores resgatados nas vinícolas Aurora, Salton e na cooperativa Garibaldi é procedente de municípios da Bahia.

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul informou que os trabalhadores já receberam parte das suas verbas rescisórias; e, com exceção de 12 deles, já retornaram para o estado de origem.