Saúde

Negociações entre IPE e prestadores têm prazo prorrogado

Hospitais aceitaram solicitação do governo e não deverão suspender os serviços até a reunião desta sexta-feira

Lucas Kurz -

As instituições de saúde signatárias do ultimato ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) aceitaram a solicitação do governo do Estado e prorrogaram o prazo dado para mudanças no plano de saúde. A solicitação terminava às 9h desta quarta-feira (1º), 24 horas após reunião com o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), e previa a suspensão gradativa da prestação de serviços ao plano. A data limite, agora, é sexta-feira, quando ocorre o novo encontro entre as partes, com as demandas continuando as mesmas.

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) assinaram o termo cobrando mudanças no IPE Saúde, com 28 hospitais subscritores. Dentre eles, estão os pelotenses Beneficência Portuguesa e Clinicamp. Ambas as instituições enviaram representantes às reuniões que ocorreram em Porto Alegre, mas, procuradas pelo Diário Popular, não se manifestaram sobre suas situações específicas.

A principal demanda é pela revogação de duas portarias e dois comunicados emitidos ao longo do ano pelo IPE, com o argumento que o objetivo é fazer uma negociação em busca por equilíbrio econômico e financeiro. Caso não sejam atendidas, as entidades ameaçam suspender toda a assistência eletiva prestada aos beneficiários do IPE, mantendo apenas os casos já em processo de tratamento e situações de emergência com risco iminente de vida.

O Ministério Público (MP), mediador do diálogo pela prorrogação e do encontro desta sexta, se manifestou por meio de nota dizendo que o objetivo inicial é evitar uma ruptura e manter o atendimento aos pacientes. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, diz no texto que o objetivo do MP é "que o IPE tenha uma gestão adequada, correta e transparente, e ao mesmo tempo mantenha o atendimento e cumpra seus compromissos com os fornecedores".

As demandas
O desgaste entre IPE e instituições de saúde é antigo. Em março, diversas instituições ameaçaram rescindir o contrato. No entanto, o governo prometeu uma renegociação. As medidas tomadas, porém, não agradaram os prestadores.

A nota emitida pelo coletivo na última terça-feira reclama das determinações, afirmando que elas foram tomadas de forma unilateral e que "(...) tais medidas inviabilizam o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de prestação de serviço que os hospitais mantêm junto ao Instituto, havendo defasagens de mais de 12 anos em diárias e taxas, entre outros aspectos da relação contratual." Além disso, o material considera que o aporte financeiro anunciado, de R$ 150 milhões, não atenuará significativamente a dívida do IPE com os hospitais, permanecendo superior a R$ 1 bilhão.

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