O governo do Estado lançou, na manhã desta quarta-feira (1º), o SOS Estiagem, que visa auxiliar agricultores, comunidades quilombolas, indígenas e outros moradores de áreas rurais do Rio Grande do Sul. O programa destinará R$ 65,1 milhões aos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e que tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano.

Em uma solenidade realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) inaugurou a iniciativa, que faz parte do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - etapa 2. A previsão é de que 65,1 mil famílias sejam beneficiadas com uma parcela única de R$ 1 mil pelo SOS Estiagem. Deste total, estima-se que 14,3 mil famílias sejam de comunidades tradicionais, como indígenas e ribeirinhos, segundo o Ministério da Cidadania.

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem residir nos 416 municípios que decretaram estado de emergência. Além disso, os agricultores devem estar com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022 e com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Já nas comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março de 2022.

A previsão é que o pagamento do valor seja feito no quarto trimestre de 2022, via transferência para conta corrente ou Pix. Os beneficiários podem ter acesso a mais informações através do site do programa - www.rs.gov.br/sosestiagem.

Efeitos na Zona Sul
O programa SOS Estiagem vem após um início de ano marcado pela seca e por estragos na Zona Sul do Estado. Em março deste ano, 18 cidades da região fizeram parte do decreto reconhecido pelo governo federal, no qual foi emitido estado de emergência devido à falta de chuvas. Ainda no mês de março, um encontro da Associação dos Município da Zona Sul (Azonasul), juntamente com representantes da Defesa Civil estadual, reuniu autoridades em Porto Alegre.

Em Pelotas, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ainda não há uma estimativa das necessidades dos agricultores da zona rural em função da estiagem. Mas a ideia é que a prefeitura faça um levantamento dos estragos. Ainda de acordo com o SDR, há cerca de 22 mil residentes no interior do município, entre os quais mais de dez mil são produtores rurais. A expectativa para a Secretaria é grande, já que serão subsidiadas melhorias a esses produtores rurais que sofreram prejuízos.

Em Rio Grande, segundo a Emater, apenas em janeiro houve um prejuízo de R$ 103 milhões em todas as culturas e criações. Segundo o Secretário de Agricultura do município Bercílio da Silva, são 916 na zona rural, mas ele acredita que sejam em torno de 300 moradores que se encaixam nos requisitos para receber os recursos no total. Além disso, o titular da pasta conta que o programa terá grande importância para o município. "É um recurso que vem em boa hora. Pois os custos de produção subiram muito. E também vai ajudar as famílias mais necessitadas", pontua.

Já no município de Jaguarão, os estragos também foram grandes, como conta o secretário de de Desenvolvimento Rural, Lindolfo Holdefer. "Aqui na cidade a grande maioria dos moradores da zona rural abastece a casa através de caçambas, que acabaram secando. Com isso, precisamos adquirir água de outros lugares, como do rio Jaguarão". Holdefer ainda conta que o problema pode ser visto na agricultura, o que acabou afetando o comércio local. "Eu estou em uma propriedade e só vemos o que restou do milho. Na soja tivemos uma perda entre 30% e 40%", diz.

Ainda segundo o secretário, Jaguarão tem cerca de cinco mil moradores na zona rural. Para ele, o auxílio também vem em boa hora. "Ajuda muito, ainda mais que daqui a pouco os agricultores começam a produção de novo. Além disso, ajuda na renda familiar, também afetada pela estiagem", finaliza.