Nesta segunda-feira (6) começa o ano letivo para 74 escolas municipais e 53 escolas estaduais. Em Pelotas, serão quase 48 mil alunos frequentando as instituições da rede pública. Se de um lado está a expectativa de iniciar um ano de aprendizado, de outro estão as dificuldades enfrentadas pelos profissionais com a realidade estrutural e econômica das escolas. Com indicativo de greve, a rede estadual pode parar já na primeira semana.

Na rede municipal, escolas ainda sofrem com falta de recursos, salas de aula de lata e professores com baixos salários. Na manhã da última sexta-feira, cerca de mil pessoas estiveram na acolhida dos professores municipais, no ginásio do Sesi, marcando o início das atividades do ano. Ato teve apresentação musical da professora Luciane Ribeiro e palestra com o professor Max G. Haetinger com o tema A escola que encanta e transforma vidas.

A Secretaria Municipal da Educação e Desporto (Smed) está investindo, em obras de manutenção e reformas, cerca de R$ 7,1 milhões com recursos próprios em nove escolas municipais. São as escolas Ignácio de Freitas Rolim, Adayl Bento Costa, Érico Veríssimo, Herbert José de Souza, Ivanir Dias, José Lins do Rego, Paulo Freire, Zola Amaro e Marília Poliesti.

Com recursos de R$ 12,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), oito escolas de Educação Infantil devem ser inauguradas ainda em 2017, garantiu Artur Corrêa, secretário da Smed. “Algumas obras já iniciaram e estão sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão. Serão contemplados os bairros Sanga Funda, Vila Princesa, Sítio Floresta, Três Vendas, Dunas, Laranjal, Navegantes e Vasco Pires. Também estão sendo construídas coberturas em quadras poliesportivas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Brum de Azeredo, no Fragata, e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Irene, no Pestano”. Na reforma do ginásio do Colégio Pelotense também estão sendo investidos mais de R$ 2 milhões. Para este ano, 20.270 alunos receberão uniformes novos, garante a Smed.

Na rede municipal são 26.982 alunos matriculados, distribuídos em 88 escolas. Destas, 14 já iniciaram o ano letivo - todas na zona rural. São 28 escolas infantis, 20 na zona rural e 40 escolas de Ensino Fundamental, entre estes está o Colégio Pelotense, único municipal a oferecer Ensino Médio. Número de funcionários ultrapassa 4,3 mil trabalhadores. Segundo o secretário, todas as crianças acima de quatro anos estão matriculadas e não há fila de espera. Já nas creches, atualmente são 1,4 mil crianças de até três anos e há um déficit de duas mil vagas.

Entre os problemas, a pauta primordial da educação municipal é o pagamento integral do Piso Salarial Nacional Profissional (PSNP). “Isso é um desrespeito com os servidores da educação”, definiu Tatiane Rodrigues, presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp). Conforme a sindicalista, profissionais da educação trabalham desmotivados e, consequentemente, é comum que o quadro sirva apenas de passagem até que os trabalhadores tenham melhores oportunidades. “Não recebe o piso, tem problemas estruturais, problema com vale-transporte”, enumera Tatiane.

Dentro da escola
Alguns alunos já estão frequentando salas de aula, entretanto, não é pra estudar. É o caso da Escola Municipal Mário Menghetti, no Loteamento Getúlio Vargas. Na manhã de sexta-feira dois alunos voluntários estavam com pincéis e rolos nas mãos pintando salas de aula do colégio. Grande parte das escolas municipais utilizou esta sexta-feira para atividades de limpeza, preparando-se para o início do ano letivo. Sujo de tinta, Guilherme Pureza, 18, pintava de verde as paredes de uma sala. “Tava bem deteriorada”, diz o jovem, que cursa a 8ª série. Com a ajuda de outros alunos, a comunidade conseguiu dar uma nova cara para a escola.

Com cerca de mil alunos, as melhorias foram possíveis com recursos próprios da escola. De acordo com a diretora Raquel Veira, à frente da escola desde 2012, a instituição recebe R$ 15 mil a cada três meses. O colégio apresenta problemas estruturais. As goteiras da cozinha danificaram os móveis, que recentemente haviam sido substituídos num investimento de R$ 4 mil. Para o conserto seriam necessários R$ 6,5 mil. “Se a gente tem, em média, R$ 5 mil por mês, como vou honrar o resto?”, indaga a educadora. A escola também conta com três salas de aula em contêineres. Eles estão bastante danificados, com vidros de janelas e portas quebrados. Raquel também informa que os refrigeradores foram furtados e pelo menos uma das salas está sem a climatização. “Ninguém gosta de trabalhar ali, é frio no inverno e calor no verão”, define a diretora.

Quando o provisório se torna definitivo
Em fevereiro de 2014, a prefeitura alugou nove contêineres para cinco escolas. Estrutura feita para comportar salas de aula com até 25 estudantes e conta com revestimento em PVC, ar-condicionado e telhado. Inicialmente, o contrato foi assinado por seis meses envolvendo duas empresas e o valor ultrapassava os R$ 400 mil. Em abril de 2016, a Smed anunciou que seriam os últimos seis meses de aulas em contêineres, entretanto, em setembro, a prefeitura, através do Decreto nº 5.945, tornou as salas como utilidade pública para desapropriação dos bens da empresa. As estruturas agora pertencem ao município.

Na época, o procurador geral do município, Fábio Machado, explicou que a medida foi tomada para o Poder Público adquirir as salas. Em contato com um dos sócios da empresa Modular Containers, Leandro Fontoura, ele revela que os pagamentos ainda não foram realizados. “A prefeitura tomou por força da lei e até agora não pagou”, esclareceu por telefone. Ainda segundo Fontoura, os valores da indenização pela desapropriação seriam muito abaixo do mercado. “É aceitar ou perder”, disse. Previsto para seis meses de uso, este será o terceiro ano das chamadas “escolas de lata” em colégios municipais. Conforme o secretário Artur Corrêa, ao invés de pagar o aluguel, que girava em torno de R$ 180 mil mensais, a prefeitura desapropriou e indenizou pelo valor de R$ 132 mil. Corrêa também garantiu que para a Escola Municipal Mário Meneghetti já existe o projeto pronto e que deve entrar em licitação em breve. Já na Piratinino de Almeida, a Secretaria prepara projeto de obra para posteriormente encaminhar licitação. Ainda não há prazos para o fim das escolas de lata.

Estado
De acordo com dados da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), professores de 14 estados recebem o piso do magistério integralmente, cinco pagam proporcionalmente e oito estados não cumprem a lei - caso do Rio Grande do Sul. Valor do piso foi atualizado em janeiro para R$ 2.298,80 para 40 horas semanais.

Segundo Mauro Amaral, diretor do 24º Núcleo do Cpers Sindicato, professores de quatro escolas estaduais da cidade não estão tendo os 45 dias mínimos de férias, garantidas pelo artigo 96 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público. São escolas que participaram de greves durante 2016: Colégio Cassiano do Nascimento, na avenida Dom Joaquim, que voltou de greve no dia 27 de janeiro; nas Três Vendas, a Escola Estadual de Ensino Médio Santa Rita, que voltou às atividades dia 3 de fevereiro, e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio, que terminou a greve em 31 de janeiro; além da Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes, no Centro, que voltou ao funcionamento em 22 de janeiro. Com o início das aulas também marcado para a segunda-feira, escolas não cumprirão prazo previsto na lei.

Categoria organiza para segunda uma assembleia local para definir se paralisa ou não as atividades. “Estamos há três anos sem reajustes e desde o início do Governo Sartori não recebemos em dia os nossos salários, além do parcelamento do 13º em 12 vezes”, esclarece Mauro. Para o dia 8 deste mês está agendada uma Assembleia Geral em Porto Alegre para definir se haverá paralisação da categoria.

Dados de escolas municipais
- 88 escolas municipais:
- 28 escolas infantis
- 20 escolas na zona rural
- 40 escolas de Ensino Fundamental (uma com Ensino Médio)

26.982 alunos
720 novas matrículas

Refeições: 23.278 refeições/dia

Funcionários
- Professores: 3.236
- Merendeiros: 182
- Monitores: 264
- Secretários: 136
- Bibliotecários: 2
- Faxineiros: 489

Dados de escolas estaduais
53 escolas
20.996 alunos*

*Número pode aumentar. Ainda estão abertas as matrículas e há vagas disponíveis