As 67 equipes que trabalham o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) em 37 das 49 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pelotas agora integram o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Na prática, isto representa um repasse que chegará a R$ 170 mil por mês ao município por um trabalho que atinge níveis bom ou ótimo na escala de avaliação do Ministério da Saúde, além de gratificações aos servidores como reconhecimento pelo desempenho no atendimento à população. Até o lançamento da Portaria 1.658, do governo federal, no início desta semana, já eram 26 as equipes pelotenses ligadas ao PMAQ-AB.

O programa tem como objetivo ampliar as ações ligadas à Atenção Básica em Saúde por meio da melhora no padrão de qualidade no atendimento, acompanhamento e avaliação do trabalho. Garante além de recurso à cidade uma melhor remuneração aos servidores, e impacta diretamente no serviço prestado à população. “Representa melhoria no atendimento e na produtividade. Os trabalhadores ficam mais motivados e se nota mais qualidade”, diz a assistente social da Secretaria de Saúde Karla Voigt.

Quem é beneficiado pelo ESF confirma os efeitos positivos causados pela adesão ao PMAQ-AB. O aposentado Pedro Duval, morador do Simões Lopes, recebe mensalmente uma equipe da UBS do bairro em sua casa, que já é ligado ao programa. Para com o serviço é só elogios. “Eles conversam com todo mundo de casa, tiram dúvidas, cuidam de todos.” Moradora da mesma região, Kátia Borges reforça a boa postura e facilidade de atendimento que encontra na unidade local, com destaque à saúde da criança. “Faço tratamento para câncer de mama e não tenho o que reclamar. Melhorou muito e para todos. Ainda tem problemas, mas já é bem melhor.”

Apesar de ser difícil de mensurar, a enfermeira da UBS Simões, Denise Pereira, e a coordenadora da Rede Bem Cuidar, Aline Geppert, explicam que há um ganho à comunidade na medida em que é preciso maior empenho das equipes para oferecer o serviço. “Não é acrescentado nada novo no que é feito, apenas há metas dentro dessas ações que o PMAQ-AB cobra. É um incentivo para trabalhar melhor”, diz Denise.

Como funciona o PMAQ-AB:
A equipe tem acesso a instrumento para avaliar o trabalho que desenvolve, o que corresponde a 10% da nota final. O desempenho em resultados em 24 indicadores de saúde firmados no momento que a equipe entrou no Programa é responsável por outros 20%. E 70% ficam a cargo do desempenho nos padrões de qualidade verificados por avaliadores externos que visitaram os profissionais de saúde/equipe.

O repasse aos servidores
Cada município tem autonomia de criar seus próprios mecanismos de repasse dos valores. Em Pelotas, uma parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) garante avaliação semestral, feita no próprio lugar por um avaliador após àquela feita pelo Ministério da Saúde. A partir daí é gerada uma nota individual que, variando do conceito atingido, implica em um valor. É pago a mais no salário R$ 300,00 para o conceito bom e R$ 500,00 para o ótimo.

UBSs com Estratégia Saúde da Família em Pelotas

Arco-Íris
Areal I
Barro Duro
Bom Jesus
Cerrito Alegre
Cohab Fragata
Cohab Guabiroba
Pestano
Colônia Maciel
Colônia Osório
Colônia Triunfo
Colônia Z-3
Cordeiro de Farias
Corrientes
Dom Pedro I
Dunas
Fátima
Getúlio Vargas
Grupelli
Laranjal
Leocádia
Monte Bonito
Navegantes
Obelisco
Pedreiras
Pestano Caic
Py Crespo
Sanga Funda
Sansca
Santa Teresinha
Simões Lopes
Sítio Floresta
União de Bairros
Vila Municipal
Vila Nova
Vila Princesa
Virgílio Costa