Uma construção que deveria ser local para a frequência diária de crianças, mas nunca chegou a cumprir seu propósito e se tornou um fardo para a comunidade. O enorme esqueleto de concreto do que seria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Vasco Pires reflete o abandono em que se encontram as instituições, anunciadas há 12 anos através do programa ProInfância, em Pelotas. A situação da Emei é uma questão que deve ser revertida nos próximos meses. A promessa da Prefeitura é de retomar a obra através de recursos do Município. Já as nove demais creches inacabadas seguem sem perspectiva de conclusão.

As árvores altas dentro de alguns dos cômodos da construção e o mato em outros ilustram o tempo que a obra está parada. Assim como os buracos em paredes, oriundos de furtos de materiais, e o acúmulo de lixo dentro dos alicerces da Vasco Pires. Com as obras estagnadas, moradores do bairro contam que o local se tornou sinônimo de perigo. A estrutura tem sido utilizada como ponto de drogadição e esconderijo para criminosos.

“Quando essa obra começou a minha filha tinha três anos. Hoje ela tem dez”, destaca a moradora Dalila Rodrigues, 37. Ela conta que, sem acesso à escola da rede infantil de ensino, precisou se mudar para matricular a criança em outra escola e poder trabalhar. “Tenho ela, que podia ter aproveitado, e meu pequeno de cinco anos.” A massoterapeuta lamenta que a construção da Emei tenha parado em estágio avançado. “Já estava quase acabada quando começaram a saquear material. Ficou uma obra para a bandidagem, para qualquer coisa, menos para as crianças”, reclama.

Vizinha de Dalila, a dona de casa Yasmin Soares, 22, diz que a falta de uma escola infantil na localidade afeta diretamente a renda de casa. Com uma filha de três anos de idade, ela se diz dependente de auxílio social porque não pode trabalhar fora por não ter com quem deixar a menina. “Seria bom porque ela poderia estar aqui [na escola] e eu poderia trabalhar. A gente inscreve eles, mas as creches são longe e há muita procura.”

Os motivos
Falta de recursos federais, problemas com empresas contratadas envolvendo questões como abandono de obra e declaração de falência, assim como processos licitatórios desertos. Essas são as principais razões apontadas pela titular da secretaria de Educação e Desporto (Smed), Adriane Silveira, para a falta de perspectiva de conclusão de sete do pacote das 14 Emeis do ProInfância.

Conforme a gestora, não houve repasse total de verbas do governo federal para conclusão de nenhuma das escolas, ficando a cargo da Prefeitura o término das obras das quatro escolas em funcionamento atualmente. O valor de cada um dos investimentos da União, em 2011, era de R$ 2,2 milhões. “A maior parte do recurso foi investido do Município”, ressalta.

Prioridade entre inacabadas e Vasco Pires
Dentre as obras listadas como prioridade pelo Município, a Vasco Pires é a única que deve estar concluída em breve. A previsão é que ainda em maio as intervenções sejam retomadas, sendo finalizadas dentro de 18 meses. A expectativa por parte da Smed era que a obra fosse retomada em 2021, o que não ocorreu devido a falta de interessados na licitação. Já no final de 2022, uma empresa venceu o pregão. Até o momento, foram investidos na construção em torno de R$ 774 mil, sendo necessários ainda R$ 2,7 milhões.

Sobre as outras três escolas – Laranjal, Farroupilha e Colônia Z-3 –, a secretária afirma que serão finalizadas independente de repasse federal, mas que a busca por recursos continuará em pauta. No momento, a pasta estaria realizando a elaboração de novos projetos arquitetônicos para posterior elaboração de licitação para a construção.
Sobre as estruturas canceladas, a gestora diz que não houve explicação por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) para a supressão das três Emeis. No entanto, apesar delas não estarem na lista de prioridades, a Prefeitura está realizando levantamento para mapear quais áreas da cidade possuem a maior demanda de vagas, na tentativa de pleitear a revogação da decisão nos locais mais necessários.
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Déficit de vagas
Em fevereiro, o déficit na rede infantil era de 1,6 mil vagas para bebês de zero a três anos de idade. Para suprir parte da demanda, a Prefeitura realizou parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas em Educação Infantil, em que foram criadas cerca de cem novas vagas. Para zerar a fila, outra alternativa foi a compra de 1, 5 mil vagas na rede privada. O processo de inscrição das escolas interessadas deveria ter sido encerrado em 31 de março, prazo que foi estendido até 22 de maio devido ao baixo interesse. Até o momento, cerca de 350 vagas foram ofertadas pelas instituições inscritas. Conforme Adriane, mesmo o teto de vagas não sendo atingido, a seleção será finalizada. “Após o processo de contratação das escolas privadas, imediatamente a gente chama as crianças.”

A situação das Emeis

Concluídas:
Sanga Funda, Navegantes, Vila Princesa e Sítio Floresta.

Obras paradas (prioridade de conclusão):
Vasco Pires, Laranjal, Farroupilha e Colônia Z-3.

Canceladas:
Governaço,
Cruzeiro, Darcy Ribeiro e Monte Bonito.

Obras paralisadas:
Getúlio Vargas, Eldorado, Eucalipto e Dunas.