Impasse

Parque eólico Povo Novo perde autorização para funcionamento

Revogação de agência regulatória é emitida após longa paralisação da construção e falta de plano de viabilidade do projeto

Foto: Cláudio Fachel - Palácio Piratini - Complexo é formado por três Sociedades de Propósito Específico

Dez anos após ter sido anunciada, a construção do Parque Eólico Povo Novo em Rio Grande ainda está longe de ser concluída e novo impasse agora diminui ainda mais as chances de isso ocorrer. Após análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o empreendimento perdeu a autorização para funcionamento. Desde que foi arrematado pela CEEE-G, a usina passou por diversos processos. No entanto, devido a falta de recursos, não foi iniciada sequer a montagem das torres dos aerogeradores.

Investimento da ordem de R$ 265 milhões, potência instalada de 55 MW e criação de 640 empregos diretos, essa era a previsão de retorno do Parque em 2013, quando o projeto desenvolvido pela empresa Epcor Energia foi comprado pela CEEE-G, então estatal, em leilão promovido pelo governo federal.

A partir disso, as obras de estruturas do espaço foram iniciadas, mas sendo suspensas em 2016 em razão da escassez de verba, com 34,6% dos trabalhos concluídos. A companhia começou a buscar investidores como alternativa para concluir o empreendimento, no entanto, sem obter sucesso. Desde então a construção da usina não teve nenhuma evolução.

Já em julho do ano passado, a empresa Florestal do Brasil arrematou em leilão a gerência da CEEE-G e, com ela, o Complexo Eólico. A Aneel encaminhou então um ofício solicitando a apresentação do plano de para a viabilidade da implantação e operação das centrais geradoras.

Em resposta, a concessionária informou estar empenhando esforços para a definição de soluções para a construção, requerendo um prazo de 120 dias para apresentação do plano. Passado o período adicional, o projeto de viabilidade não foi apresentado, motivo pelo qual a diretoria decidiu aplicar a penalidade de revogação da autorização da usina.

Como justificativa, o diretor Hélvio Guerra argumenta o voto devido à constatação da falta de avanços na implantação das usinas desde o início do processo de fiscalização, quadro sem qualquer alteração desde a privatização da CEEE-G, não sendo iniciada nem mesmo a montagem das torres. Além disso, o cronograma de implantação do Parque teria sido descumprido. Somado a isso ainda haveria problemas não solucionados relativos à estruturação financeira, licenciamento ambiental e situação fundiária.

O que diz a CEEE-G
Em nota, a CEEE-G diz estar tomando as medidas necessárias para reversão da decisão da Aneel, a fim de possibilitar a continuidade das ações que vêm sendo adotadas para implantação do empreendimento.

O parque
O Complexo Eólico Povo Novo é formado por três Sociedades de Propósito Específico: Ventos de Curupira S.A (23,1 MW), Ventos de Povo Novo S.A (8,4 MW) e Ventos de Vera Cruz S.A (21,0 MW). Com o objetivo de gerar energia elétrica em Rio Grande.

Arte: Suélen Lulhier - DP

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