Problema

Pelotas entre os municípios com piores índices de saneamento básico no Brasil

Atendimento total de esgoto ainda não chega a 60%, taxas como essas são o motivo para a cidade estar longe da infraestrutura ideal

Foto: Carlos Queiroz - DP - O Jardim Europa, no bairro Areal, é um exemplo claro sobre os quais o relatório se refere

Indicadores de atendimento de água, coleta e tratamento de esgotos, assim como perdas e investimentos são os critérios analisados pelo Instituto Trata Brasil para a elaboração do Ranking do Saneamento de 2022. O relatório classifica Pelotas entre os 20 piores Municípios do País. A colocação no final da lista é motivada por índices baixos principalmente relacionados ao tratamento de resíduos líquidos, serviço que representa o maior desafio da cidade para alcançar as metas do Novo Marco do Saneamento.

Em relação ao levantamento anterior, Pelotas subiu quatro posições no ranking que analisa as condições de saneamento nos cem maiores Municípios do Brasil, entretanto, as taxas de acesso a esgoto tratado ainda estão longe de alcançar os números ideais. Na cidade, o tratamento em relação à água contaminada é de apenas 28,38%, em comparação com a média nacional de 55,80%, além disso, as novas ligações de redes em locais sem acesso é de somente 9,47%. Outro dado que chama atenção é o investimento total por arrecadação que não alcança nem 10% do índice.

De acordo com o ranking, nenhum município dentre os 20 piores possui mais de 90% de esgotamento sanitário, meta prevista na lei do Novo Marco do Saneamento.

A realidade dos dados

O Jardim Europa, no bairro Areal, é um exemplo claro sobre os quais o relatório se refere. Na localidade, as laterais das ruas são marcadas por grandes extensões de esgoto a céu aberto com acúmulo de grande quantidade de lixo, poluição que desagrada os moradores.

Residente na rua Francisco Jesus Vernetti, Genison Herreira diz que a sensação é de abandono por parte da gestão pública. “É um descaso total, os moradores mesmo têm que limpar porque acumula lixo e a Prefeitura não vem limpar”.
O sushiman conta ainda que entre os incômodos está o mau odor e os animais que saem das fossas. “Aqui é tudo a céu aberto, não tem encanamento, saneamento básico é precário aqui. Acaba afetando a saúde, em dia quente mesmo, sai um cheiro muito forte das valetas”.

Os impactos
A falta de saneamento básico adequado tem inúmeras implicações negativas em diversos setores como o social, econômico e ambiental, conforme aponta o Professor Doutor em Gestão Ambiental na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Maurício Silva. “A água potável e o saneamento atendem necessidades básicas, por exemplo, as fisiológicas, de educação, segurança, desenvolvimento social e crescimento econômico”.

Na mesma linha, o professor da Faculdade de Gestão Pública da UFPel, Márcio Barcelos, aponta que é possível perceber que áreas periféricas são os locais com menos acesso ao saneamento básico, assim como a outras políticas públicas, quadro que prejudica ainda mais essa parte da população.

Para o gestor, a falta de investimento na área em todas as esferas da administração pública é um fator que, somado a ausência do serviço dentro do planejamento urbano e da mobilização da sociedade, culmina no quadro atual de cidades como Pelotas.

Atendimento total de esgoto: 59,9%
Perda de água produzida: 72,24% (média: 55,80%)
Esgoto tratado em relação a água contaminada: 28,38% (média: 55,80%)
Investimento Total por arrecadação: 8,39% (média: 25,39%)
Novas ligações por esgoto faltante: 9,47% (média: 43,71%)

Investimento
O Trata Brasil aponta ainda que dentre os 20 melhores colocados o investimento Anual Médio por Habitante no período de 2016 a 2020 foi de R$135,53 per capita, ou 20% acima do patamar nacional médio para a universalização (R$113,30 per capita).

Já os 20 piores municípios tiveram um Investimento Anual Médio por Habitante no mesmo período de R$48,90 per capita, 57% abaixo do patamar médio para a Novo Marco.

Desafios para o Sanep
Conforme a diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina, o grande desafio para Pelotas é alcançar as soluções para universalização do esgotamento tratado devido ao alto investimento que é necessário na infraestrutura. “O Sanep conta com planejamento muito extenso para melhorar os índices e atingir as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, 90% de esgoto tratado até 2033”, afirma.

Entre a principal ação está a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, ETE Novo Mundo. Prevista para começar a operar no primeiro semestre de 2024, a estação deverá atender 121 mil habitantes, aumentando em 40% o índice de tratamento dos resíduos fluviais.

A diretora argumenta ainda que em relação aos investimentos, a autarquia necessita utilizar parte da arrecadação com água e esgoto para o serviço de drenagem do Município. “É um desafio que influencia nos investimentos de saneamento, eu fraciono com mais um eixo, enquanto os outros municípios não vivem essa realidade”.

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