Nesta semana, mais de 160 juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul estão reunidos, pela primeira vez na Zona Sul, para o 18º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS. O evento, que termina nesta sexta-feira (15), ocorre no Auditório do Sicredi, em Pelotas, e tem o objetivo de aproximar as autoridades da comunidade e qualificar o serviço da Justiça do Trabalho gaúcha.

A palestra de abertura do encontro, que ocorreu nesta quinta, foi do jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Além dos espaços de palestra, o evento também sediou apresentação de ferramentas tecnológicas pertinentes ao trabalho do judiciário e debate entre os candidatos aos cargos diretivos do Tribunal Regional de Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o biênio 2023/2025. O atual presidente do TRT-4, o desembargador Francisco Rossal Araújo, resume o propósito e importância do evento. "É um espaço de debate e uma oportunidade de reunir todos os juízes e desembargadores, trazer palestrantes, como ministros e pessoas da mais alta qualificação. É um momento de reflexão sobre o papel do juiz e da Justiça e como nós podemos melhorar nosso desempenho", observa.

A vinda do encontro anual pela primeira vez à Pelotas, que é um dos pólos acadêmicos de Direito no Estado, não foi por acaso. Segundo Araújo, a descentralização do evento é uma forma de transformar as intenções da Justiça trabalhista gaúcha em realidade. "Quando a gente fala em interiorização e aproximação, as palavras tem que se transformar em gestos. Somos um tribunal que tem vocação para a justiça social. E, para fazer justiça social, é preciso se aproximar das comunidades, prefeituras, câmaras de vereadores, representantes dos trabalhadores, representantes dos empresários e também da população em geral", destaca.

Principais temas e desafios
A relação dos juízes com a comunidade, as audiências e seus diferentes formatos, direitos fundamentais e democracia e os desafios atuais do Direito foram alguns dos principais temas discutidos. Na Justiça do Trabalho, para Araújo, são dois os principais desafios a serem enfrentados: o resgate de dívidas do passado e o olhar para o futuro. "Algumas dívidas do passado são, por exemplo, [o fato de que] não podemos conviver com trabalho em condições análogas à escravidão. O direito do trabalho tem um compromisso ético com a sociedade, de que as pessoas tenham orgulho de trabalhar, sobrevivam, tenham conforto e perspectiva de serem felizes com seu trabalho", explica. "A segunda grande questão é olhar para as novas formas de trabalho, novas tecnologias, ir separando o que é bom do que é ruim e ir se adaptando às modernidades. Ainda temos um longo caminho a percorrer no sentido da valorização do trabalho", finaliza o desembargador.

Mudança na programação
Em função dos transtornos causados pelas chuvas na estrada entre Pelotas e Porto Alegre esta semana, o evento precisou ser reorganizado. Inicialmente, a abertura estava prevista para a tarde de quarta-feira, quando parte da BR-116 precisou ser interrompida. A única alteração na programação foi o cancelamento das atividades de debate em grupos, que ocorreriam no Hotel Jacques Georges nesta quinta, dia que deu espaço às atividades que deveriam ter ocorrido na quarta. A agenda de atividades de sexta, que contam com homenagem a ex-presidentes e corregedores do TRT-4 e um painel sobre o Trabalho na Modernidade, com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo, o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, o presidente da Fecosul e da CTB/RS, Guiomar Vidor, e o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, se manteve sem alterações.