Desde sábado os medicamentos no Brasil estão 5,6% mais caros. O reajuste do preço-teto ocorre anualmente no início de abril, sendo divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão responsável por limitar e fiscalizar preços. Para o consumidor pelotense, entretanto, o aumento ainda não surtiu efeito, pois para quem depende do produto considerado bem essencial - uma vez que a falta impacta a qualidade de vida -, pesquisar, pechinchar, e conseguir descontos são as alternativas para economizar, principalmente para quem ganha salário mínimo.

Pelos cálculos da aposentada Elvira Vewetzl, 81, são cerca de R$ 400,00 deixados mensalmente na farmácia para não ficar sem os medicamentos de uso contínuo. Só para manter os níveis de triglicerídeos dentro do aceitável, o comprimido de Lipidil é essencial, mas custa mais de R$ 100,00 e não está na lista dos que compõem a Farmácia Popular. “Eu uso o desconto do laboratório. Outros de uso contínuo tiro com desconto do governo, mas mesmo assim é muito caro para quem ganha salário mínimo”, disse. “Barato mesmo, só o salário”, brincou o aposentado João Carlos Rodrigues, 80, que faz tratamento para o estômago.

Em outra farmácia, o casal Mauro Roberto e Sali Gonçalves, ambos com 73 anos, estão em busca de um medicamento para tratamento das vias aéreas. Da última vez que comprou, Sali pagou R$ 43,00 e se assustou com o preço atual: mais de R$ 100,00. “Ainda bem que eu ganho do governo”, comentou. A aposentada Ercília da Silva, 75, vai sempre no mesmo estabelecimento, pois é onde consegue preços mais acessíveis. “Para a gente que ganha pouco, tem que controlar os gastos e pesquisar valores”.

Pelo SUS
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os medicamentos do Componente Básico que necessitam de receita especial (os controlados), os antibióticos e toda outra gama de medicamentos fornecidos pelo Município podem ser retirados nas farmácias distritais e na Farmácia Municipal. Alguns medicamentos podem ser fornecidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para obter os do Componente Especializado, fornecidos pelo Estado, o usuário faz a solicitação através de um processo administrativo. No site Farmácia Digital (farmaciadigital.rs.gov.br), há a lista dos medicamentos fornecidos pelo Estado, o formulário específico para fazer a solicitação e a documentação específica para cada medicamento, que precisa ser apresentada.

O processo ajuda o consumidor a economizar, mas em compensação, os gastos com as compras pesam nos cofres públicos, pois é onde se observa a maior a diferença entre os preços dos medicamentos pesquisados em relação ao preço-teto.

Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o percentual chega até 936,39% em valores praticados em compras públicas. Já as compras realizadas pelos consumidores em farmácias, o preço-teto chega a 384,54%. “Não é a primeira vez que realizamos essa pesquisa e nos deparamos com esse grave problema. Os números encontrados reforçam cada vez mais o grande problema de regulação em medicamentos que temos no Brasil: um teto de preços que não cumpre a sua função de impedir aumentos abusivos, como aconteceu durante a pandemia de Covid-19 com muitos medicamentos que tinham grande procura”, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Idec.

Dados da pesquisa
Nas compras em farmácias, o estudo feito a partir de uma média de preços pesquisados nas três maiores redes nacionais, o consumidor encontra uma grande distorção entre o preço-teto e o comercializado. Nos medicamentos de referência, os valores ficaram entre 29,51% (caso do Glifage xr, um antidiabético) e 86,08% (Clavulin, um antibiótico). Nos medicamentos genéricos, a variação ficou entre 384,54% (Omeprazol, um antiulceroso) e 91,90% (Atenalol, um anti-hipertensivo). Já para os similares, essa variação ficou entre 28,89% (Venzer) e 32,20% (Aradois).