Com o propósito de atender Pessoas com Deficiência (PCD) e acometidas por doenças graves em situação de vulnerabilidade social, Pinheiro Machado desenvolveu o Programa Auxílio Gás de Cozinha. Na primeira etapa, a medida beneficiará 100 famílias com o valor de R$ 75, a cada dois meses. Um dos critérios de seleção do grupo prioritário foi devido às despesas que esse grupo tem com saúde. De iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei deverá ser apreciado pela Câmara de Vereadores nas próximas semanas.

Com uma população de 11 mil habitantes, Pinheiro Machado tem cerca de cinco mil pessoas no Cadastro Único (CadÚnico), dado que representa o número de cidadãos de baixa renda aptos a receberem benefícios sociais. Com o aumento no número de famílias com perda de renda, a definição do auxílio se deu em razão do aumento do valor do produto e da sua essencialidade para a preparação de alimentação. Conforme o prefeito Ronaldo Madruga (PP), os primeiros pagamentos do programa deverão iniciar em outubro. "Vai ser um projeto piloto para ver como vai funcionar o atendimento a esse público prioritário", explica.

O valor de R$ 75,00 deverá ser disponibilizado em um cartão que só será aceito em empreendimentos comerciais previamente habilitados pelo Município. Além disso, os beneficiários do programa de auxílio gás do Governo Federal também estarão habilitados para receber o de Pinheiro Machado. De acordo com a secretária de Assistência Social de Pinheiro Machado, Vivian Alves, o número de famílias foi definido a partir de um estudo realizado pela pasta. "É mais um complemento para auxiliar as pessoas", diz.

Após o primeiro ano de vigência do Auxílio Gás de Cozinha, a partir de critérios de funcionamento do programa e de orçamento, o Município pretende ampliar o acesso aos benefícios ao número maior de famílias e de grupos. "Temos um número bem grande de pessoas em vulnerabilidade, se ampliássemos para 500 famílias, nós teríamos pessoas para colocar no programa".

A secretária detalha ainda que a partir da aprovação do Projeto de Lei, as inscrições para o Programa serão abertas. Para a seleção, assistentes sociais realizarão uma avaliação técnica dos parâmetros sociais de cada inscrito, como renda per capita e atestados de saúde. Além disso, a prefeitura deverá promover uma reunião com as distribuidoras de gás para o esclarecimento sobre o funcionamento do Auxílio. "Temos que sensibilizar o comércio para que seja parceiro no programa".

O prefeito Ronaldo Madruga acredita que o projeto deverá ser aprovado por unanimidade em breve no Legislativo.