Por João Pedro Goulart
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(Estagiário sob supervisão de Lucas Kurz)

O 2º Registro de Imóveis de Pelotas, juntamente com os tabelionatos de notas de Pelotas (1º Tabelionato de Notas, do Dr. Alexander Valadão, o 2º Tabelionato, de Ney Lamas, o 3º Tabelionato de Angela Moser, o 4º Tabelionato, de Dario Lorenzi, o Cartório Fragata de Kelen Emerin e o Cartório Dunas de Edson Rodrigues) e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), convidam a sociedade a participar de um mutirão de assinaturas de Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e Tecidos, de maneira gratuita. Através do documento, é possível o indivíduo declarar formalmente o desejo de ser doador de órgãos. A ação acontecerá no dia 20 de novembro, no Auditório Acadêmico Alberto Rufino, na UCPel, às 19h.

Para quem tem interesse em participar do mutirão, é preciso enviar uma série de documentos para o email [email protected], até o dia 15 de novembro. Os documentos são:

- Documentos de identificação (RG, CPF ou CNH), declaração de profissão, estado civil e endereço.
- Foto do documento e foto de si mesmo com o documento do lado.
- Dois contatos para afirmar a doação, com nome completo, CPF e telefone.

Após o encaminhamento, os cartórios entrarão em contato para confeccionar a minuta de doação de órgãos. Por fim, basta comparecer ao evento no dia 20 de novembro para assinar a sua escritura e retirá-la sem custo algum.

A Doutora em Direito e Registradora de Imóveis do 2º Registro de Imóveis de Pelotas, Martiane Jaques La Flor, esclarece o motivo da escritura pública como forma de atestar a vontade de ser doador. "No Brasil, de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), cerca de 49% das famílias de potenciais doadores, ao serem questionadas, negam a doação dos órgãos do ente querido por não terem certeza se esse era ou não o desejo do familiar", explica a registradora.

"O objetivo do projeto é oferecer, através dos tabelionatos de notas, o acesso amplo e gratuito de atendimento à população interessada em formalizar a manifestação da vontade de ser doador através de escritura pública declaratória, fomentando as doações de órgãos. Uma vez realizada a escritura, os dados são enviados à central notarial de doação de órgãos, o que permite rápida consulta pelos hospitais e central de transplantes do RS", conclui.

Para a coordenadora geral do Grupo Pró-Doação de Órgãos e também parceira do projeto, Laura Tonial, atividades que incentivam as pessoas à doação são sempre muito importantes desde que o assunto seja mantido na mídia e entre os assuntos comentados na sociedade. "Essa ação dos tabelionatos julgo bastante importante tendo em vista a fé pública que possuem, embora não dispense a concordância da família. A desmistificação vai ocorrer passo a passo com o debate do tema", pontuou a coordenadora.

Atualmente, de acordo com a última apuração de dados do RBT, em junho de 2023, a lista nacional de pacientes na fila de transplantes tem mais de 57 mil pessoas.