A Receita Estadual divulgou nesta sexta-feira (8) os índices provisórios de participação dos municípios gaúchos na distribuição de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2024. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição de recursos do Estado aos seus 497 municípios. Na região sul, 16 cidades tiveram elevação na prévia IPM, enquanto outros seis tiveram queda em comparação a 2023. Apesar disso, o balanço da região é de queda de 0,42%.

Candiota, Chuí e Rio Grande são os municípios da região com maiores diminuições na fatia de recursos que receberão, com quedas de 12,1%, 10,4% e 9,5%, respectivamente. Turuçu, Cerrito e Pedro Osório foram os municípios com maiores altas no índice, todos acima de 12%, enquanto Pelotas teve uma alta de 7,18% no IPM.

Apesar do resultado positivo para a maioria das cidades, isso não significa que as cidades receberão mais recursos em 2024. O valor depende de quanto o Estado arrecadará com o ICMS no período. Em 2022, por exemplo, o Rio Grande do Sul teve uma queda de 8,78% na arrecadação com ICMS.

A Receita Estadual estima que, ao longo de 2024, sejam repassados cerca de R$ 8,5 bilhões às prefeituras. Esses recursos representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios. No mesmo período do ano passado, a estimativa de arrecadação do governo do Estado com ICMS em 2023 era de R$ 8,3 bilhões.

"Se a economia crescer representa mais recursos para Pelotas. Mas se o ICMS do Estado continuar a cair como tem ocorrido, representa menos perda", avalia o secretário da Fazenda de Pelotas, Cristian Kuster. Segundo ele, até agosto Pelotas recebeu R$ 63,5 milhões de recursos do ICMS, uma queda de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Em todo o 2022, Pelotas recebeu R$ 106,9 milhões em recursos do ICMS.

O prefeito de Chuí e presidente da Azonasul, que representa os municípios da região, Marco Antônio Vasques (UB), pontua que as quedas de arrecadação continuam sendo um reflexo do período da pandemia. "Ainda vai demorar um ano, dois, para passar o efeito da pandemia. O ICMS do Chuí é só do comércio, nós não temos produção de arroz, de soja, de nada, então isso era esperado já", diz. Procurado, o prefeito de Rio Grande Fábio Branco (MDB) disse que a equipe da Secretaria da Fazenda vai avaliar os dados para poder entrar com recurso.

O IPM é calculado anualmente e leva em consideração uma série de critérios para definir o tamanho da fatia de cada Município. Entre os critérios estão área, população, produtividade primária, índices educacionais e a arrecadação. Por serem números provisórios, os municípios têm até o final do mês para apresentar recursos contra o índice calculado pela Receita.

A projeção de arrecadação de R$ 2,5 bilhões da própria Receita Estadual permite calcular um repasse de cerca de R$ 136 milhões de ICMS para Rio Grande em 2024 e de R$ 104 milhões para Pelotas. Em agosto do ano passado, a estimativa era de repasses de R$ 148,3 milhões para Rio Grande e de R$ 95,7 milhões para Pelotas até o fim de 2023, ou seja, a estimativa para 2024 é de menos recursos para Rio Grande, mas mais recursos para Pelotas, em comparação a este ano.

A Receita Estadual destaca que das 20 maiores economias do Estado, nove tiveram crescimento e 11 registraram queda na comparação do IPM provisório de 2024 com o IPM definitivo de 2023. Os destaques positivos ficaram com Horizontina e Montenegro, que tiveram altas de 38,4% e 15,6%, respectivamente, enquanto o destaque negativo ficou com Triunfo e Rio Grande, com quedas de 25,9% e 9,56%, respectivamente.