Ainda não será em maio que os 7,9 mil servidores públicos de Pelotas irão receber os salários reajustados. Após a categoria fechar questão em assembleia há duas semanas, continua sem resposta e sobre a mesa da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) o pedido de acréscimo de 11,47% nos vencimentos. Com isso, o pagamento do aumento que for decidido deverá ocorrer de forma retroativa.

A definição sobre o índice sugerido pelo município depende da análise de uma contraproposta elaborada pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf). Finalizado na semana passada pelo titular da pasta, José Cruz, o documento também está no gabinete da prefeita e indica um índice menor de reajuste aos trabalhadores da administração direta e indireta. No entanto, o tamanho do corte sobre o pretendido pelo Sindicato dos Municipários (Simp) ainda é um mistério.

Conforme o secretário, a certeza é de que a oferta do município será única, sem margem para negociações. “A prefeitura mantém uma linha em que não apresenta propostas para discutir depois. Nós analisamos a situação financeira do município diante do cenário e mostramos aquilo que é possível e definitivo”, diz.

Apesar dos dados financeiros dispostos no Portal da Transparência apontarem para um crescimento na arrecadação desde 2015, sobretudo em impostos municipais como IPTU (85%) e ISSQN (19%), Cruz rebate afirmando que recursos oriundos de repasses do Estado, especialmente IPVA e ICMS, tiveram uma queda acentuada. Em suas projeções, o secretário acredita que de 2016 para 2017 a receita suba somente 5%, enquanto as despesas devem aumentar em 10%.

Para a presidente do Simp, Tatiane Rodrigues, não há justificativa para que a administração não aceite a proposta de reajuste aprovada em assembleia pela categoria, já que o percentual representa o aumento do salário mínimo nacional (6,47%) mais 5% de ganho real. “Precisamos deixar de considerar os servidores como gasto e valorizar como um investimento, afinal somos nós que prestamos os serviços lá na ponta e fizemos a cidade andar”, argumenta.

Tendência é cobrir inflação, diz economista
Apesar do apelo dos municipários por um reajuste que acompanhe o salário mínimo e ofereça ganho real, o economista Ezequiel Megiato acredita que o percentual oferecido pela prefeitura não será muito distante dos 4,69% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “É preciso ter em mente que para dar muito mais do que isso o município precisa de um aumento de receita que justifique. Pelotas não está arrecadando mais com indústria ou comércio. O que cresceu foi basicamente sobre a planta do IPTU”, aponta o coordenador da pós-graduação em Controladoria e Finanças da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Entrevista com José Cruz, secretário de Gestão Administrativa e Financeira

A prefeitura já possui uma análise do impacto nas finanças com o reajuste pedido pelo Simp ou alguma contraproposta?
Sim, já foram feitos estudos detalhados sobre o reajuste da categoria e isso foi entregue na semana passada à prefeita Paula. Infelizmente não posso adiantar o que consta neste documento, porém ele está sendo analisado e em breve a administração deverá encaminhar sua posição.

O Simp pede um reajuste de 11,47%, tendo como base de cálculo o salário mínimo nacional e um aumento do vale-refeição de R$ 200,00 para R$ 250,00. É possível atender?
Ainda não posso comentar o que será decidido. O mais importante é que isso não prejudique as finanças e se possa manter os pagamentos em dia oferecendo também obras e serviços à população.

A arrecadação municipal vem crescendo nos últimos anos. Desde 2013 a receita com fontes municipais passou de R$ 92,8 milhões para R$ 147,9 milhões. Isso não dá fôlego para que se chegue a um acordo com o Simp?
É preciso cuidado ao verificar os dados da arrecadação. Temos que fazer uma relação com o projetado, seja de arrecadação municipal quanto aquelas de repasses através da Secretaria da Fazenda do Estado. Posso dizer que em janeiro e fevereiro deste ano há uma queda acentuada em comparação ao ano passado, especialmente em IPVA e ICMS. Nos recursos próprios, houve queda no IPTU. Para 2017 há uma perspectiva de aumento de 5% na receita. Porém, a projeção é de que a despesa cresça 10%. Por isso estamos cortando gastos em horas extras, diárias, obras e outros serviços.

O senhor está deixando o cargo esta semana. Isso significa que até sexta-feira os servidores conhecerão a proposta de reajuste?
Sim, deixarei meu cargo. Mas independentemente da saída da Secretaria, essa é uma proposta que não é minha, é da prefeitura e que terá uma decisão baseada no que foi decidido por um conjunto de pessoas. Possivelmente até sexta-feira a prefeita já deva anunciar o resultado disso.

Entrevista com Tatiane Rodrigues, presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas

O Simp pede um reajuste de 11,47% e o indicativo da prefeitura é de um índice abaixo desse. A categoria já foi procurada para negociar?
Oficialmente não recebemos nenhuma informação ainda. Mas o que fica difícil compreender é como o discurso eleitoral de que a cidade vivia um bom momento administrativo e sem crise se esfarelou e hoje se fala em cortes de gastos e não conceder o reajuste pedido pelos trabalhadores.

Existe espaço para negociação?
Caso se confirme uma proposta da prefeitura abaixo daquilo que entendemos necessário, será lamentável. Afinal, muita gente acreditou que teríamos uma política diferente na cidade, porém na primeira data base já sugerir um índice baixo... A história recente de Pelotas é essa, de não valorizar os servidores e tratá-los como “gasto” ao invés de “investimento”.

E sobre outros temas da pauta do sindicato, como o piso dos agentes de saúde e o vale-refeição, vocês esperam ser atendidos?
Não estamos pedindo nada além do razoável. Ampliar em R$ 50,00 o vale-alimentação é o mínimo, diante dos aumentos nos valores da comida. Há recursos para isso previstos na peça orçamentária municipal, não há razão para rejeitar. Já com relação aos pisos, a prefeitura tem por hábito recorrer na Justiça, protelar o pagamento a agentes de saúde, professores. Isso é um desrespeito com aqueles que atendem a comunidade e ainda precisam de uma série de complementos para chegar ao mínimo das categorias.

Com a contraproposta do município sendo divulgada na sexta, quando a categoria irá se reunir para avaliar?
Se divulgarem no final da semana, provavelmente só teremos como debater a partir da terça (2), após o feriado do Dia do Trabalhador. Nesta sexta estaremos mobilizados na greve geral contra a Reforma da Previdência e as mudanças na legislação trabalhista.