O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (22), o pedido de embargos de declaração e de reexame solicitado pela Ecosul em relação à decisão do próprio TCU que, em 2020, entendeu que houve lucro indevido nos pedágios do Polo Rodoviário de Pelotas. No entanto, o texto foi retirado de pauta para uma nova análise e deve retornar nos próximos dias.

O ministro Benjamin Zymler solicitou a retirada do processo para que o relator, ministro Augusto Nardes, analisasse novamente alguns pontos citados por Zymler, que disse ter dúvidas se houve desequilíbrio econômico financeiro. Nardes acatou o pedido e disse que levará em conta as colocações do colega, afirmando que o texto volta à pauta em alguns dias.

Relembre
Em junho de 2019 chegou ao TCU um pedido de auditoria no Polo Pelotas. Um ano depois, em 2020, o TCU entendeu que houve lucro indevido nos pedágios. Na oportunidade, também falou que se caso continuasse esse modelo, o lucro poderia chegar a R$ 800 milhões até 2026. O Tribunal ainda concluiu que, em duas décadas, o preço subiu mais de 500%, o dobro do ideal.

Em razão disso, o TCU determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que revisasse as tarifas. De acordo com os técnicos que realizaram o estudo, se as variações condizentes ao período fossem levadas em conta, o valor atual seria de R$ 6,80. Hoje, os condutores de veículos de passeio pagam R$ 12,30. Os técnicos questionaram ainda o fato de a ANTT ter retirado do Polo Pelotas um trecho de 160 quilômetros da BR-293, entre Bagé e Pelotas.

Em 21 de setembro do ano passado, ainda sem o julgamento do caso, o ministro do TCU, Augusto Nardes, suspendeu o reajuste das cinco praças de pedágio do Polo Pelotas após analisar o pedido feito pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB). Desde então, o valor foi reduzido de R$ 12,90 para R$ 12,30 e não sofreu mais reajuste, preço mantido há dois anos. A decisão de Nardes foi referendada um dia depois pelos demais ministros, completando um ano nesta quinta.

Quanto seria a economia mensal aos motoristas se o valor fosse R$ 6,80? 
- Quem paga o pedágio uma vez por semana: R$ 22,00 (correspondente a 4 litros de gasolina)
- Quem paga o pedágio duas vezes por semana: R$ 44,00 (correspondente a 8,8 litros de gasolina)
- Quem paga o pedágio quatro vezes por semana: R$ 88,00 (correspondente a 17,6 litros de gasolina)
- Quem paga o pedágio dez vezes por semana: R$ 220,00 (correspondente a 44 litros de gasolina)

(*) Litro da gasolina calculado em R$ 5,00