Por Cíntia Piegas
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As dores abdominais em função de dois cistos renais e a demora para conseguir a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) impedem Andrea Ramos Cruz, 42, de ter um vida normal, como varrer a casa, arrumar a cama e até voltar a ter um emprego. Ela convive com a falta de notícias por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de quando poderá realizar o procedimento, mas nesta segunda-feira (6), ao saber que o governo federal investirá inicialmente R$ 600 milhões no Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgia Eletivas no País, mostrava estar mais confiante em uma solução.

Segundo o Ministério da Saúde, além da redução das filas por cirurgias no SUS, também estão nos planos diminuir a espera por exames complementares e consultas especializadas. O orçamento para o programa federal está previsto na PEC da Transição e será repassado a estados e municípios. No caso de Pelotas, a SMS diz estar fazendo um levantamento sobre a fila de espera para os procedimentos. Nesta segunda, ao ser consultada sobre os efeitos que o programa terá no Município, a equipe técnica da Secretaria informou ainda não ter conseguido analisar a portaria que estabelece a parte operacional da ação do governo federal.

"As filas de procedimentos são administradas pelos hospitais, então iremos solicitar uma atualização para saber quantos pacientes estão em fila para cada procedimento e fazer um estudo técnico para saber de que forma iremos aderir a esse programa e se os hospitais terão interesse", disse a titular da pasta, Roberta Paganini. Esse levantamento que o Município não tem é requisito básico para a liberação da verba, segundo consta na nota do Ministério da Saúde: "Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas".

Assinado na tarde de segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o programa prevê ainda recursos para melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários, o chamado sistema de regulação, além da qualificação da atenção básica. A primeira fase, no entanto, será direcionada a um mutirão de cirurgias pelo País, sendo que para isso serão disponibilizados R$ 200 milhões do total de recursos. Em uma segunda etapa, o dinheiro será repassado dependendo da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

A preocupação é pela espera

"É um sopro de esperança, mas eu ainda tenho minhas dúvidas, pois tenho amigos em situação mais crítica e já tiveram suas cirurgias marcadas três vezes. Uma hora é porque falta anestesista, em outra é porque o médico está em férias", diz Andrea. Ela lembra que para conseguir uma consulta com urologista já havia sido complicado. O diagnóstico vai completar um ano em março, sendo que o último contato que a SMS teve com a paciente foi em outubro de 2022, após ela ter passado duas vezes no mês pelo Pronto-Socorro. Naquela avaliação, o médico constatou que o cisto do lado direito já estava com 9,4 centímetros.

Exausta de ter a vida limitada pela dor e com medo do agravamento da situação, a paciente fez um levantamento de quanto gastaria pela cirurgia particular. "Só para a retirada de um cisto, com internação e anestesia, teria que desembolsar R$ 40 mil, valor totalmente inviável." A alternativa seria judicializar, mas para isso Andrea teria que ter em mãos laudos de três médicos diferentes para ter alguma chance.

O programa

Entre os objetivos do programa, está o de "assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada". Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população, do aumento de doenças crônicas não transmissíveis e, também, devido a sequelas da Covid-19.

"A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local", informou o Ministério da Saúde, por meio de nota. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Números desconhecidos

A reportagem questionou a Prefeitura de Pelotas sobre a quantidade de pacientes aguarando cirurgias eletivas na rede pública de saúde. O Executivo disse não ter a informação, indicando que são os hospitais os responsáveis pelos dados. Até o fechamento desta edição, no entanto, nenhum dos hospitais procurados havia respondido ao DP sobre esta fila de espera.

Mensurar esse tipo de demanda não se restringe somente ao Município. A vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marília Louvison, descreve que o diagnóstico, quando existe, encontra-se apenas em nível municipal, e precisa ser consolidado em nível estadual e federal. Professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), ela defende que o trabalho que o SUS terá pela frente para vencer o represamento de cirurgias passa, primeiro, por dimensioná-lo.

Estado terá R$ 32,2 milhões

O Rio Grande do Sul deverá receber da União R$ 32,2 milhões para as cirurgias eletivas e consultas especializadas. Conforme o governo do Estado, a previsão é de um repasse inicial de R$ 10,7 milhões, com o restante de acordo com a apuração da produção dos serviços.

Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o programa federal irá sesomar ao Cirurgias+, lançado pelo Estado para atender às demandas represadas de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera da população: traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia. A iniciativa, lançada em maio de 2022, conta com recursos de R$ 85 milhões do Tesouro do Estado, ao longo de 12 meses.