De vizinho incômodo todo mundo entende um pouco. O problema é quando ele não vem em forma de pessoa, mas de espaço: em Pelotas, são muitas as reclamações diárias de terrenos deixados sem qualquer cuidado, se tornando sinônimo de dor de cabeça para quem mora naquelas regiões. Além da insegurança de um espaço abandonado, são inúmeros os problemas trazidos, envolvendo higiene, mau cheiro e até presença de animais peçonhentos, mesmo nas regiões centrais da cidade. A lei exige que eles estejam cercados e limpos, mas basta uma circulada rápida pelas ruas para ver os descumprimentos. De 2019 a 2023, foram aplicados, em Pelotas, 372 autos de infração.

Um desses casos clássicos é na rua Andrade Neves. Há cinco anos o DP fez matéria sobre ele, que fica na frente da escola Louis Braille. Meia década depois, a situação segue praticamente igual. A diferença é que eram dois e, agora, um ganhou uma proteção. O outro, no entanto, segue igual. A pequena cerca à frente é cheia de buracos. O funcionário de um condomínio vizinho resume o local como “uma selva”. E, olhando de cima, é o que parece: a vegetação tomou conta do espaço e, a partir disso, todo um ecossistema se formou no local.

O funcionário diz que em dias quentes e úmidos é muito comum o fluxo de ratos e insetos. Ele diz não ter visto qualquer fiscalização no espaço, apenas um aplainamento alguns anos atrás, mas sem continuidade da manutenção, o cenário se tornou o descrito acima. O taxista Mário Soares tem ponto naquela esquina há mais de uma década e lamenta a insegurança que o local traz, estranhando, também, um espaço tão amplo abandonado em pleno Centro. “Nunca vi fiscalização, não sei se tem dono…”

No Porto, nem mutirão resolveu
Na esquina entre ruas João Manoel e Félix da Cunha, no Porto, o terreno que deveria ter sido um condomínio ainda conta com a base do prédio, mas virou um grande lixão. Segundo moradores, um grupo de catadores separa os itens ali e, os indesejados, ficam espalhados pelo local. Mutirões já foram feitos, mas logo a sujeira voltou, junto com a vegetação, cada vez mais alta. Por ali, restos de móveis, embalagens e até meia televisão podem ser vistos.

Filho de uma moradora do local, Ubiratan Peres lembra que chegou a colocar uma lixeira ali, mas foi arrancada. Sua vizinha, Regina Medeiros, lembra das ações feitas. “De vez em quando, a gente junta uns vizinhos, até pagamos um moço para limpar.” Ela recorda que, anos atrás, os proprietários cercaram o terreno com arames, mas estes foram furtados.

Como lidar?
A Prefeitura reforça que o artigo 42 do Código de Posturas do Município propõe multas para terrenos não cercados e/ou sujos e não drenados. A secretária de gestão da cidade e mobilidade urbana (Sgcmu), Carmen Roig, diz que os moradores podem fazer denúncias na ouvidoria do Município, que fica no Paço Municipal ou pelos telefones 3309-6003 e 153. É possível, também, fazer diretamente na Sgcmu. Ela reforça que sua pasta pode multar quem descumpre a lei em dez Unidades de Referência Monetária (URM), por cada infração. A URM está em R$ 141,84 atualmente.

Anteriormente, a secretaria fazia a limpeza de terrenos e adicionava a cobrança junto ao IPTU, o que não é mais feito atualmente, já que eles devem ser cercados e, por isso, não é possível acessar os espaços privados sem autorização.