João Neutzling Jr
Economista, Bacharel em Direito, Mestre em Educação, Doutorando em Sociologia, Auditor estadual, Professor e pesquisador.
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O dia da democracia no Brasil é comemorado em 25 de outubro em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog que morreu sob tortura no DOI-Codi (Destacamentos de Operação Interna - Centro de Operações e Defesa Interna), órgãos criados pela ditadura militar de 1964 e extintos em 1985 com a volta do país à democracia.

A origem da democracia remonta à Grécia antiga quando em 510 A.C. surgiram as primeiras experiências de participação popular no governo por meio de uma assembleia do povo. Trata-se de um sistema de governo onde o povo escolhe seus representantes por meio de eleições periódicas, ou ele mesmo atua por meio de plebiscito ou referendo.

O Brasil como território foi conquistado pelos portugueses em 1500, que desde logo iniciaram um brutal regime de exploração das riquezas naturais da colônia. A independência do País só veio em 1822 com um regime monárquico (Dom Pedro I), pouquíssimo preocupado com o desenvolvimento social da jovem nação. A república surgiu apenas em 1889 quando vigorou a era do café com leite, quando paulistas e mineiros se alternavam no poder em uma democracia frágil com votos de cabresto. A era Vargas começa em 1930 com um golpe de estado terminando a democracia e assume feições mais ditatoriais em 1937 com o estado novo.

A democracia volta a vigorar depois em 1946 por 18 anos até o criminoso golpe militar de 1964, que iniciou uma ditadura marcada por violações dos direitos humanos, censura da imprensa, prisão-tortura-assassinato de centenas de pessoas, corrupção, cassação de direitos políticos, endividamento externo recorde do País, etc.

Portanto, a democracia no Brasil vigorou em apenas 25% da história desde 1822.

Um dos problemas da democracia brasileira é o grande número de partidos políticos existentes, hoje são 35 partidos! O que exige por parte do governo uma articulação e negociação intensas para manter a governabilidade com uma coalização de partidos.

Na França há 14 partidos atuantes; na Alemanha, Itália e Inglaterra existem cinco partidos políticos de expressão, nos EUA são os tradicionais republicanos e democratas.

Na Índia, por exemplo, maior democracia do planeta com 900 milhões de eleitores (o Brasil tem 147 milhões), tem seis partidos políticos atuantes de fato.

Os EUA, por seu turno, implantaram um regime democrático presidencialista ininterrupto desde 1789 começando com George Washington, ou seja, 234 anos.

Mas apesar de ser uma democracia, o governo dos EUA ajudou a derrubar muitas democracias e implantar ditaduras sanguinárias como Chile em 1973, Argentina em 1976, Nicarágua em 1967, Irã em 1953, Filipinas em 1965, Brasil em 1964, Indonésia em 1967, República Dominicana em 1930, etc. Isso tudo por que tais países não estavam seguindo a cartilha de Washington logo "não prestavam mais".

A atual constituição brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo deputado Ulysses Guimarães que disse em sessão solene: "Temos nojo e ódio à ditadura. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações".

Como criação humana que é, a democracia é um regime político que ainda deve evoluir e corrigir suas falhas como por exemplo, no Brasil, a necessidade do voto distrital misto. Mas ainda é um regime melhor que qualquer ditadura como vive o Egito desde 2013 com Abdul Fatah Khalil Al-Sisi ou a Coréia do Norte desde 1948.

E ainda tem gente que defende a ditadura! Lamentável.