Opinião
Governança Pública operacional
Por Eduardo Gil da Silva Carreira
Voluntário da Rede Governança Brasil
A política de governança, desenvolvida a partir de um criterioso olhar com conhecimento das prioridades da Administração, fundamentada na observação do contexto e realidade institucional, deve convergir para as melhores ferramenta e ações, ampliando a assertividade da gestão.
O autoconhecimento operacional avalia o ambiente de aplicabilidade das políticas voltadas para o bem comum, devendo ser mapeados os processos e procedimentos da estrutura organizacional, que dentre tantos benefícios evita a duplicidade de decisões, inclusive contraditórias. A normatização para guiar as ações da administração pública - competências e processos, difere da burocratização sistemática. As análises feitas por equipes competentes para ampliar o diálogo propicia a identificação dos pontos fortes e fracos para melhor planejamento, aumentando a valorização de bens e serviços entregues à sociedade. A tomada de decisões baseadas em evidências, dados, com informações seguras, reduz riscos e a vulnerabilidade da administração, direcionando as políticas públicas para as prioridades. O sequente monitoramento dos resultados facilita o repensar da realidade administrativa, para concretização factível à realidade, fazendo diferença inclusive na imagem pública do gestor. Este deve entender as necessidades da população, e elaborar a gestão de forma integrada e articulada para aprimorar a capacidade de resposta e entregar o valor público esperado. A capacitação da equipe é de extrema relevância, pois a governança depende de cada servidor que faz parte do processo; todos devem estar envolvidos, motivados e engajados, para conscientemente melhorar funcionamento da estrutura administrativa.
A governança traz resultados perceptíveis! A sociedade passa a ter a confiança fortalecida nos instrumentos do planejamento da administração; também promove a coordenação entre os diferentes níveis da administração com transparente tomada de decisão, deixando evidentes as estratégias de atuação da administração. Logo, as decisões são tomadas baseadas em evidências, informações claras, dando robustez e segurança decisória. O Decreto 9.203/2017 no qual contém o conceito legal, deve ser compreendido como desmistificador, fortalecendo a cultura da governança; contudo sem o afastamento da realidade do ente público. Direcionar, avaliar, e monitorar os resultados são instrumentos de governança à disposição da gestão, para ampliar a visibilidade e transparência, trazendo maior harmonia entre gestão e governança, a fim de preservar o interesse público, do qual o fim é o bem estar do cidadão _ o real proprietário da coisa pública. A administração técnica, e não somente por acertos políticos, passa confiabilidade ao cidadão, pois efetivada pelos resultados de qualidade, reduzindo as fragilidades. A implantação de um conselho contínuo de governança permite uma continuidade na administração, mesmo com mudanças políticas, priorizando temas relevantes e de valia para sociedade.
A governança está avançando! A exemplo de outros municípios brasileiros, assim como Rio Grande, a Prefeitura de Caxias do Sul está solidificando a ideia dentro da Administração, haja vista ter participado ativamente das sessões de Mentoria do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov) e já está desenvolvendo o seu plano de ação. Um caminho de evolução notável, que reverbera em toda a sociedade, construindo um futuro mais transparente, eficiente e com prosperidade para todos.
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