Rubens Amador

Já tivemos pena de morte

É sabido que no período do Império, havia pena de morte no Brasil, sobretudo para escravos e insurretos políticos. Caso de Tiradentes. Mas que, já em 1938, na República, tivesse sido decretada a Pena de Morte em nosso País, não são muitas as pessoas que sabem disso, inclusive eu. Quem a instituiu por decreto, pois estávamos no Estado Novo, foi Getúlio Dorneles Vargas, como consequência do frustrado levante fascista-comunista, que tentou tomar o palácio do Governo naquele ano, com um forte contingente de revolucionários.

Getúlio estava no palácio com a filha Jandira, sua esposa Dona Darcy e a outra filha de 22 anos, Alzira, muito ligada a Getúlio e geneticamente muito parecida com o pai. Jandira e sua mãe, a mando de Getúlio e Alzira, deitaram no chão, pois estavam apavoradas ante aquele tiroteio. As comunicações palacianas haviam sido cortadas previamente pelos insurretos. Havia alguns serviçais também dentro do Palácio, mas só Getúlio e Alzira estavam dispostos a morrer e não se entregarem.

Enfrentaram os agressores, dirigidos por boa parte de pessoal da marinha, e alguns oficiais superiores. Mas Getúlio e sua filha Alzira, trocando de janelas, atiravam continuamente com seus revólveres, contra fuzis e metralhadoras, mas não deixaram os insurretos avançarem, até porque muitos eram absolutamente inexperientes, apenas fanáticos pela ideologia de Plínio Salgado, e não progrediram muito, até que o ataque foi cientificado ao comando militar e este chegou para socorrer aos que estavam no palácio presidencial.

Os atacantes se desarvoraram e puseram-se a correr em fuga. Nove integralistas foram passados pelas armas no jardim palaciano, por ordem de Beijo Vargas e Eusébio Queiroz Filho. Isto tudo é contado pelo notável biógrafo Lira Neto em seu livro “Getúlio”, segundo volume. Com a imprensa sob censura, nada foi publicado na época. Nenhuma palavra. Mas o General Góes Monteiro, afirmou posteriormente que o próprio Eurico Gaspar Dutra lhe teria confirmado o fuzilamento daqueles rebeldes.

Muitos outros, a mando de ministros do governo, por serem insurretos fascistas e nazistas, foram também sumariamente eliminados. Diz o autor de “Getúlio”, à página 346: “Na esteira da repressão aos integralistas - e em face da suposta ingerência nazi-fascista no ataque ao Guanabara - Getúlio decidiu instituir - e o fez - a Pena de Morte no Brasil, aplicável aos que atentassem, dali por diante, contra a vida do Presidente da Nação e contra a soberania nacional, particularmente se, por meio de ações articuladas em Estados estrangeiros, ou organizações internacionais.”
Havia várias células do partido nazista em diversos estados, principalmente no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde era acentuada a presença de nazistas e fascistas no meio das populações locais.
Como se fica sabendo de tanta coisa que se ignorava ao ler-se uma obra como: “Getúlio”, de Lira Neto, penso eu.

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