Paula Mascarenhas
Convivência urbana: os desafios do sossego em Pelotas
A perturbação do sossego é um tema que tem gerado bastante preocupação em diferentes cidades do país, incluindo Pelotas. Diante desse cenário, o Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social de Pelotas e a Coordenação Executiva do Pacto Pelotas Pela Paz estão desenvolvendo, em parceria, estudos e pesquisas para construir ações estratégicas mais efetivas no tratamento dessa questão.
O primeiro ponto é que a categoria jurídica até então empregada, perturbação do sossego, pode não ser suficiente para abarcar toda a complexidade do tema. Por isso, estamos inicialmente sugerindo que essa situação passe a ser tratada como um problema de convivência urbana. Uma situação que envolve uma complexa rede de elementos, com múltiplas dimensões e diversos atores envolvidos, com diferentes percepções, comportamentos e necessidades.
Entendemos que é preciso ampliar o olhar e as ações até então realizadas, para além do policiamento e da fiscalização, considerando também possibilidades no âmbito educativo, urbanístico e da cultura noturna. Precisamos desenvolver estratégias que viabilizem a criação de espaços acolhedores, com convívio cidadão e seguro para todos.
Para lidar com essa complexidade, é fundamental trabalhar com dados e evidências que nos permitam compreender melhor as dinâmicas envolvidas. Uma ferramenta importante que tem sido utilizada nesse processo é a escuta direta da comunidade. Por meio dela, já foi possível colher variadas percepções sobre a situação dos moradores, do público frequentador e dos empresários de uma das regiões afetadas. Tais informações subsidiarão a definição de estratégias com o potencial de responder de forma mais direta à diversidade de necessidades identificadas.
No entanto, esta construção não depende apenas da disponibilidade de dados e análises, mas também da participação direta de todas as partes envolvidas. Isso inclui os moradores, o público frequentador, os empresários, assim como outras instituições, além do próprio poder público, que precisam trabalhar de forma integrada e em diálogo constante para buscar soluções que atendam às diferentes demandas.
Em síntese, o que propomos é uma perspectiva integradora, que contemple a complexidade do tema da convivência urbana, equalizando e calibrando as respostas do poder público, com a participação de todos, desde o processo de diagnóstico até o desenvolvimento e implementação das ações, incluindo seu monitoramento e ajustes necessários. Precisamos desenvolver um ciclo participativo, que garanta saúde e descanso, estimule um ecossistema local de desenvolvimento econômico e oportunize a diversão.
Acreditamos que é possível construir relações onde sejam estabelecidos limites fundamentados no respeito ao outro. O desafio, agora, é ampliar e fortalecer os espaços de construção coletivos e diversos. Assim, iremos juntos criar um ambiente urbano mais harmônico e acolhedor para todos, promovendo a qualidade de vida e a segurança para a população de Pelotas.
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