O Brasil enfrenta momento crucial em sua trajetória, onde a necessidade de equidade social e justiça fiscal se torna mais evidente do que nunca. Diante desse cenário, a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso visando alterar a tributação dos investimentos da parcela mais abastada da população, os chamados super ricos, merece ser discutida à luz deste cenário. A taxação de grandes fortunas é tabu há décadas e, recentemente, tem emergido como entendimento da importância de arrecadar recursos substanciais e impulsionar políticas públicas.

As duas propostas recentes, embora não isentas de polêmica, indicam avanço. A previsão de taxação de 10% sobre a atualização de ativos no País e no exterior em 2023 é movimento ambicioso, apontando para entendimento de que aqueles mais privilegiados também devem contribuir proporcionalmente.

Em vigor, as duas propostas apontam para arrecadação de R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. Dinheiro que não pode ser um fim em si mesmo. Deve ser traduzido em políticas públicas destinadas a aliviar o fardo da desigualdade. Investimentos em educação, saúde, segurança, programas sociais e projetos de infraestrutura que beneficiarão populações vulneráveis.

A importância a medida é ainda mais evidente quando consideramos as necessidades prementes da população, que hoje tem as faixas mais baixas e a classe média pagando tantos tributos quanto os mais ricos. Ou mais. No enfrentamento a isso, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física é um passo progressivo, mas que demanda contrapeso. Os R$ 3 bilhões previstos para serem levantados neste ano por meio da taxação de super ricos pode surgir como esse contrapeso.

No mundo das ideias, a iniciativa soa correta. Porém, é importante que a implementação seja cuidadosa e com transparência. O destino dos recursos precisa ser rigorosamente supervisionado para que de fato sejam canalizados a políticas que combatam a desigualdade.

A taxação não é apenas ato de equidade, mas uma manifestação de compromisso com um País mais justo. Sociedade, líderes políticos e especialistas em finanças devem se unir por um sistema que não apenas arrecade, mas que também atue como catalisador para um futuro mais promissor.