A Zona Sul do Estado tem, hoje, 373 imóveis de propriedade do Estado e que estão sem destinação. O número tem como base o cadastro de propriedades, suas localizações e funcionalidades que passou a ser divulgado recentemente pelo governo através da plataforma Mapa de Imóveis. Conforme o sistema, quatro de cada dez destas áreas sem indicação de uso na região (21 municípios) ficam em Piratini. Sozinho, o Município tem 158 imóveis nesta situação.

Em Pelotas, ao todo são cem imóveis de propriedade do Estado, dos quais 36 constam como inativos, localizados em maioria na zona urbana. O quadro é semelhante em Rio Grande, que tem 73 das 211 áreas estaduais não destinadas. Já nos demais municípios não há grande número de bens públicos sem uso. Em todo o Rio Grande do Sul, são 12.552 imóveis de propriedade estatal. Destes, 3.190 constam como sem destinação.

Desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado (SPGG), o painel com a situação dos locais públicos começou a ser criado em 2021, após sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), para ampliar a transparência e o acesso às informações do patrimônio imobiliário do Estado. No site Mapa de Imóveis (rsimoveis.rs.gov.br), abastecido com informações do Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado (GPE), é possível filtrar as propriedades por municípios e constatar quais suas destinações, assim como quais estão inativos.

Conforme a secretária da SPGG, Danielle Calazans, os dados estão em constante alteração devido ao grande volume de processos de cessão e permutas em andamento sobre esses imóveis. "Só quando conclui-se a afetação é que a gente faz atualização no portal", afirma.

Não destinados
O alto índice de imóveis não destinados em Piratini se destaca por tratarem-se de áreas na zona rural, compostas por vários terrenos nomeados como pertencentes a assentamentos. Somente com a denominação "Ass. Fortaleza Rubira" são mais de 60 localizações. Conforme a secretária, a situação é referente a uma matrícula que está sendo desmembrada em diversos lotes.

O assentamento rural estaria ainda sendo analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e de Agricultura e em processo de regularização. De acordo com Danielle, diversos locais ociosos nas zonas rurais do Estado tratam-se de escolas e outras instituições que ao longo dos anos migraram para a área urbana. A secretária estima existirem em torno de mil imóveis rurais não destinados no RS.

Propósitos e funcionalidade
Entre os objetivos citados pelo governo do Estado para o Mapa de Imóveis está, além da transparência de informações, auxiliar a promover a destinação dos bens públicos ociosos. Uma das propostas envolve parceria com a Secretaria de Habitação para estudo de destinação social de terrenos e imóveis com possibilidade de regularização fundiária.

Além disso, a listagem também deverá facilitar a gerência de permutas e cessões, processos que muitas vezes demoravam mais do que o necessário por falta de dados. "Não tínhamos as informações corretas de quais as propriedades que seriam destinadas ou a contrapartida. Imaginamos intensificar isso junto aos municípios para que consigamos dar uma destinação mais adequada a esses imóveis", explica Danielle.

Ainda há a possibilidade também de constituição de um fundo de investimento imobiliário do Estado. "Contratamos em 2019 o BNDES e já estamos estudando cerca de 300 imóveis nessa modelagem do fundo", conta.

Solicitação de cessão em Pelotas
Conforme a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pelotas, em janeiro foi assinado termo de cessão de uso de parte de imóvel estadual pertencente ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) ao Município. Além disso, parte do prédio, situado no bairro Fragata, está sendo usado pelos departamentos de Drenagem e de Transportes do Sanep. Já a Secretaria de Habitação utiliza os galpões que serviram de sede para o Irga, na rua 15 de Novembro, como depósito de materiais.

A partir da divulgação de imóveis sem destinação por parte do governo do Estado, a Prefeitura estaria analisando outras áreas para possível uso pelo Município.

Os bens públicos
Os mais de 12 mil espaços de propriedade estadual são oriundos de diferentes situações. Alguns já eram do Estado, outros foram adquiridos por meio de decisões judiciais ou de permutas com outros entes, assim como há também imóveis originários de doação e de instituições que foram incorporadas à administração pública.
​
Número de imóveis do Estado

Amaral Ferrador:
Todos os imóveis: 4
Zona Urbana: 2
Zona Rural: 2
Destinados: 4
Não destinados: 0

Arroio Grande
Todos os imóveis: 19
Zona Urbana: 15
Zona Rural: 4
Destinados: 17
Não destinados: 2

Arroio do Padre
Todos os imóveis: 1
Zona Urbana: 1
Zona Rural: 0
Destinados: 1
Não destinados: 0
​
Candiota
Todos os imóveis: 216
Zona Urbana: 12
Zona Rural: 204
Destinados: 195
Não destinados: 21

Canguçu
Todos os imóveis: 115
Zona Urbana: 17
Zona Rural: 98
Destinados: 57
Não destinados: 58

Capão do Leão
Todos os imóveis: 8
Zona Urbana: 8
Zona Rural: 0
Destinados: 7
Não destinados: 1

Cerrito
Todos os imóveis: 4
Zona Urbana: 3
Zona Rural: 1
Destinados: 2
Não destinados: 2

Chuí
Todos os imóveis: 8
Zona Urbana: 8
Zona Rural: 0
Destinados: 7
Não destinados: 1

Herval
Todos os imóveis: 25
Zona Urbana: 20
Zona Rural: 5
Destinados: 20
Não destinados: 5

Jaguarão
Todos os imóveis: 18
Zona Urbana: 15
Zona Rural: 3
Destinados: 17
Não destinados: 1

Morro Redondo
Todos os imóveis: 3
Zona Urbana: 1
Zona Rural: 3
Destinados: 2
Não destinados: 1

Pedro Osório
Todos os imóveis: 15
Zona Urbana: 1
Zona Rural: 14
Destinados: 12
Não destinados: 3

Pedras Altas
Todos os imóveis: 2
Zona Urbana: 2
Zona Rural: 0
Destinados: 2
Não destinados: 0

Pelotas
Todos os imóveis: 100
Zona Urbana: 92
Zona Rural: 8
Destinados: 64
Não destinados: 36

Pinheiro Machado
Todos os imóveis: 105
Zona Urbana: 105
Zona Rural: 0
Destinados: 103
Não destinados: 2

Piratini
Todos os imóveis: 183
Zona Urbana: 128
Zona Rural: 155
Destinados: 25
Não destinados: 158

Rio Grande
Todos os imóveis: 208
Zona Urbana: 193
Zona Rural: 15
Destinados: 135
Não destinados: 73

Santana da Boa Vista
Todos os imóveis: 5
Zona Urbana: 2
Zona Rural: 3
Destinados: 4
Não destinados: 1

Santa Vitória do Palmar
Todos os imóveis: 19
Zona Urbana: 17
Zona Rural: 2
Destinados: 16
Não destinados: 3

São José do Norte
Todos os imóveis: 12
Zona Urbana: 10
Zona Rural: 2
Destinados: 11
Não destinados: 1

São Lourenço do Sul
Todos os imóveis: 19
Zona Urbana: 15
Zona Rural: 4
Destinados: 18
Não destinados: 1

Turuçu
Todos os imóveis: 2
Zona Urbana: 2
Zona Rural: 0
Destinados: 2
Não destinados: 0

* Os dados estão em constante atualização pelo GPE