Desburocratização

RS lidera ranking de dispensa de alvarás e licenças

No trimestre anterior, Estado dividia a sétima posição com outras 17 unidades da federação

Divulgação - DP - Resultado é fruto de ação conjunta entre vários órgãos e entidades

O Rio Grande do Sul chegou ao primeiro lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças para abertura de empresas e negócios, referente ao segundo trimestre de 2023. A listagem foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS). No trimestre anterior, o Estado dividia a sétima posição da lista com outras 17 unidades da federação, apresentando 300 atividades econômicas dispensadas de licenças, número que subiu para 770 na avaliação mais recente.

 
A ampliação no número de atividades consideradas de baixo risco ambiental, de incêndio e sanitário no Estado foi aprovada em março de 2023, com a conclusão de um trabalho iniciado em 2020, articulado pelo Descomplica RS. “Este é um momento histórico para o Rio Grande do Sul. Chegar ao primeiro lugar do ranking nacional mostra que estamos avançando na desburocratização, um dos nossos objetivos na gestão pública”, diz a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, presidente do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede). 


“O resultado é fruto de uma ação conjunta entre vários órgãos e entidades empenhadas em proporcionar mais dinamismo para a economia, facilitando os trâmites para quem deseja empreender. Estamos proporcionando agilidade sem deixar de lado a segurança.”

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