Por Aline Crochemore
Coordenadora do Pacto Pelotas pela Paz e do Pacto Pelotas pelas Crianças

Quando o poder Executivo municipal prioriza temas, ali as atenções se concentram. E é exatamente assim que deve ser, visto que as priorizações, numa gestão comprometida, expressam as principais necessidades dos cidadãos.

Foi assim no caso do Pacto Pelotas pela Paz, quando em 2017, com muita coragem, diga-se de passagem, o Município se envolveu profundamente com o tema da segurança pública. No mesmo sentido, quando lançado em junho de 2023, o Programa Pelotas: Cidade das Crianças, cujo nome expressa um horizonte (quase utópico) a alcançar, e não um título já conquistado, considerando que nossos esforços devem se concentrar justamente no que mais nos desafia.

Transformar uma cidade não é tarefa simples, ainda mais numa Cidade das Crianças. Percebam ainda, que não é uma cidade PARA as crianças, mas DAS crianças, o que indica a participação direta delas nesta transformação. No documento que o Comitê Municipal das Crianças entregou para a Prefeita em dezembro de 2023, duas ações prioritárias foram escolhidas pelos 24 integrantes: o fim do racismo e mais arborização, como meio para a sobrevivência humana, argumentaram. Compreendem perfeitamente o tamanho do desafio: humanitário, onde exista “mais amor e amizade”, dizem eles; e onde as estruturas e serviços garantam direitos e atenção às necessidades percebidas em seu cotidiano: proteção e aprendizagem, saúde e saneamento, urbanismo com foco na convivência ao ar livre.

De nossa parte, cabe articular as políticas setoriais e a sociedade para tornar realidade estes desejos, que também são nossos. Atualmente estão mobilizadas todas as Secretarias, que com recursos restritos, têm movimentado processos, fluxos e ações para pavimentar esta nova via para a cidade desejada. Diferente das vias que vemos nas ruas sendo cavadas, patroladas ou asfaltadas, esta é construída por processos, muitas vezes invisíveis, até concretizar a entrega e impactar indicadores sociais.

O governo do Estado, ao lançar o Painel Primeira Infância no RS e incluir o monitoramento de indicadores de Segurança e Proteção e Aprendizagem, nos subsidia com mais ferramentas para seguirmos desbravando nossa via.

A experiência no Pacto tem demonstrado que analisar, planejar e atuar de forma integrada e fundamentada em dados é essencial, especialmente quando o tema é multifacetado e complexo. Em parceria com o Observatório Municipal de Segurança Pública e Prevenção Social, está sendo construído um sistema de monitoramento e planejamento local a partir dos indicadores da Primeira Infância. A expressão dos esforços coletivos e metas para o próximo decênio estarão concentrados no Plano Municipal da Primeira Infância, que em breve será enviado ao Poder Legislativo, a fim de ampliar a discussão e torná-lo Lei Municipal com a execução acompanhada pela sociedade.

Diante da análise do que está indicado no Painel RS, importantes ações já estão sendo realizadas. Na Educação, a compra de vagas para acesso à creche; ações para promoção da efetiva aprendizagem e alfabetização. Na Segurança e Proteção, os investimentos estaduais e federais, recebidos nos programas habitacionais como Avançar na Habitação e, em breve, o retorno do Minha Casa Minha Vida, são essenciais para a melhoria do acesso à habitação adequada, cuja prioridade para famílias com crianças já é considerada. Na Saúde, as ações no âmbito da Rede Materno Infantojuvenil, para redução de transmissão de sífilis congênita, cobertura vacinal e acompanhamento pré-natal.

Suficiente? É só o começo da jornada. Portanto, seguimos firmemente mobilizados e caminhando: escutando as crianças e a comunidade, analisando dados, construindo novas estratégias e corrigindo rumos sempre que necessário, com um pensamento como guia: se uma cidade é boa para as crianças, ela é boa para todo mundo.​