Eduardo Daudt Schaefer
Secretário Municipal de Qualidade Ambiental

De diferentes cores, tamanhos e personalidades, 85 cães e sete gatos esperam, atualmente, por um lar definitivo no Canil Municipal de Pelotas. Os animais, com histórico de maus-tratos, abandono, bravios ou atropelados, são abrigados no local. Todos aguardam ansiosamente para ter um lar e receber carinho e atenção dos seus novos donos. Desde a sua concepção, o módulo canil e gatil municipal serve como um lar temporário para tratamento e cuidados necessários aos bichinhos que são recolhidos.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), somente no Brasil, cerca de 30 milhões de animais estão abandonados. Com o término da pandemia houve um aumento neste número e, consequentemente, a elevação de crias indesejadas. As causas para esse "descarte" são diversas. Adoção ou compra impulsiva, falta de espaço nas moradias, falta de informação sobre as responsabilidades e custos gerados pela guarda.

Salienta-se que o abandono é considerado uma das formas de maus-tratos a animais, para as quais a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) estabelece pena de três meses a um ano de detenção e multa. A Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) ampliou a pena, com reclusão de dois a cinco anos.

A proteção animal envolve uma série de políticas públicas. Ações educativas e fiscalizatórias vêm sendo realizadas pela Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), visando a prevenção contra os maus-tratos, o abandono e a superpopulação de animais. A principal delas é o investimento na política de controle populacional, por meio da esterilização de cães e gatos de forma gratuita para tutores vulneráveis e protetores. Merecem destaque, ainda, a educação animalista com foco para a guarda responsável, promoção da adoção consciente e a fiscalização permanente.

Desde meados de 2022, quando a SQA assumiu de forma integral a política de bem-estar animal, foram contabilizadas 2.379 castrações e 827 tutores cadastrados, entre agosto de 2022 e março de 2023. Além disso, executamos várias atividades para sensibilizar e conscientizar a população acerca dos direitos, bem-estar, proteção e guarda responsável, tais como: Dia Internacional dos Animais, Dezembro Verde, Abril Laranja, blitze educativas, campanhas de adoção consciente e visitas a escolas com a oficina de Bons Tratos.

Contudo, quanto mais atuamos, maior tem sido a demanda e a necessidade de dispor vagas no canil, que hoje se encontra lotado. Diante deste quadro, lançamos a campanha "Todo caramelo é doce", que busca estimular a adoção de animais do canil pelos pelotenses. A iniciativa une duas paixões brasileiras e pelotenses: o vira-lata raiz e os doces da cidade. A campanha estará nas paradas e traseiras de ônibus da cidade, participação em feiras de adoção, desfile de moda, campanhas de AUgasalho, entre outras ações.

Temos consciência que a melhor política para o bem-estar dos animais é a oportunidade de convívio, de dar e receber carinho, alegria, amizade e lealdade que esses companheiros dispensam aos seus tutores. A adoção é um ato de amor recíproco e quem adota acaba sendo adotado, pois acaba levando muito amor para seu lar.